Brasília, 16 (AE) - Investigação preliminar do Ministério da Educação (MEC) constatou a oferta irregular de cursos e diplomas de licenciatura por três instituições de ensino superior em São Paulo, Minas e Mato Grosso do Sul. Entre os beneficiados da suposta fraude estão quatro professores da rede pública paulista. No período dos cursos, que exigem a presença do aluno, todos eles lecionavam em escolas de Diadema - distante, em linha reta, entre 250 e 800 quilômetros das faculdades.
Ontem, a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) pediu ontem ao MEC a abertura de sindicância para a "verificação dos fatos junto às instituições pertinentes", além de formalizar a apuração. Mas considera que a irregularidade está "configurada". "Constatou-se, sem sombra de dúvida, que houve simultaneidade de exercício profissional e de realização de curso superior", diz o parecer do conselheiro-relator Jacques Velloso.
As instituições acusadas de fraude pelo MEC são a Universidade do Oeste Paulista (Unioeste), em Presidente Prudente; as Faculdades Integradas de Fátima do Sul, em Fátima do Sul (MS); e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Prof. José Augusto Vieira, em Machado (MG). Segundo Veloso, os diplomas dos quatro professores da rede estadual de São Paulo poderão ser cancelados e os vestibulares das instituições, suspensos. "A sindicância vai verificar se a irregularidade ocorreu também com outras pessoas", disse Velloso, preocupado com uma possível venda de diplomas. Apuração - A investigação preliminar - conduzida pela representação do MEC em São Paulo a partir de uma denúncia contra os quatro professores da Escola Estadual de 1.º e 2.º Grau Dr. José Martins da Silva, em Diadema - indica que o professor F.A.L. concluiu o curso de licenciatura plena em história na Unioeste, entre 1996 e 1998. Nesse período, porém, ele lecionava história e geografia, com carga horária que preenchia dois turnos em 1997 e 1998, e o turno da noite em 1996. A Unioeste fica a mais de 500 quilômetros de Diadema.
A distância superior a 800 quilômetros entre Diadema e Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul, também não teria impedido os professores J.R.T. e R.R.P. de obter seus diplomas em licenciatura plena de letras, ao mesmo tempo em que davam aulas na rede em São Paulo, segundo a investigação do MEC. J.R.T. estudou entre 1993 e 1995, quando lecionava das 19 às 23 horas. R. fez o curso entre 1995 e 1997, período em que chegou a trabalhar na prefeitura de Diadema, segundo o MEC. O outro professor é V.M.B., que concluiu a licenciatura plena em biologia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Professor José Augusto Vieira, em Machado (MG), a mais de 250 quilômetros de Diadema. V.M.B. trabalhou 295 dias, entre abril de 1995 e fevereiro de 1996. O curso começou em 1995 e terminou em 1997. Denúncia - A representação do MEC em São Paulo recebeu a denúncia contra os professores no ano passado, quando solicitou à Secretaria da Educação o histórico escolar e os atestados de frequência ao trabalho desses profissionais. A apuração vinha sendo mantida em sigilo, aguardando análise do CNE. A própria Secretaria da Educação Superior do MEC sugeriu ao conselho a aprovação de pedido de sindicância, que deverá ser homologado pelo ministro Paulo Renato Souza.
As três faculdades foram procuradas pela reportagem. O diretor Airton Mercedes da Silva, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Professor José Antônio Vieira, não quis se manifestar. A professora Nair Marques Castro, da Unioeste, disse não ter informações. Rose da Silva Brito, da Faculdades Integradas Fátima do Sul, adotou a mesma atitude: segundo ela, somente depois de uma pesquisa nos arquivos será possível dizer o que ocorreu. De acordo com a Secretaria de Educação, os professores continuam trabalhando na rede, no entanto, a assessoria de Imprensa não informou o local. A reportagem tentou entrar em contato com a escola José Martins da Silva, em Diadema
sem sucesso. (Colaborou Lígia Formenti)

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