Brasília, DF- Enquanto deputados federais adiavam para amanhã a votação do Prouni (Programa Universidade para Todos) com o objetivo de tentar obter acordo para aprovar o projeto, o Ministério da Educação se antecipou e anunciou ontem a adesão de 33 instituições de ensino superior à medida.
Ou seja, essas instituições sem fins lucrativos _incluindo universidades, faculdades e centros_ passam a oferecer, a partir do próximo vestibular, 10% das suas vagas a alunos com renda familiar per capita de um e meio salário mínimo (R$ 390) vindos da rede pública, mesmo sem o projeto ter sido aprovado.
Entre as vagas haverá uma reserva para afrodescendentes e indígenas. Os alunos serão selecionados por meio do vestibular ou processo de seleção adotado pela instituição. Seus nomes farão parte de uma lista separada, a ser acompanhada pelo MEC.
Isso representa, segundo o governo, cerca de 20 mil vagas em instituições particulares destinadas em forma de bolsas integrais a alunos carentes.
''Seria como se estivéssemos abrindo três universidades de porte médio. Essas vagas não serão mais privadas, mas sim públicas, estatais. Os alunos que vão entrar estarão induzidos pelo MEC'', disse o ministro da Educação, Tarso Genro.
Outras 13 instituições assinaram ontem com o ministério um termo de compromisso para implementar o Prouni assim que o projeto for aprovado no Congresso. Representarão mais cerca de 15 mil vagas.
O último Censo da Educação Superior, referente a 2002, aponta que existiam no Brasil 1.637 instituições (88% privadas), com 1,773 milhão de vagas oferecidas.
Ao ser questionado se não estaria passando por cima do Congresso ao antecipar a aplicação da medida, Tarso respondeu: ''Um programa dessa natureza pode ser feito tanto de maneira voluntária como determinada por lei. A decisão e a vontade das universidades estão casadas com o que se discute no Congresso. Não se trata disso (passar por cima), mas de prestigiar o Congresso'.
Para o ministro, os parlamentares têm ''ritmo próprio'. Mas Tarso acredita que o Prouni seja aprovado ainda neste ano para vigorar em 2005.
Com a aprovação, mesmo as instituições filantrópicas contrárias à proposta teriam de aplicá-la. Já as universidades com fins lucrativos poderiam aderir ao programa em troca de isenção de quatro tributos. O MEC acredita que possa atingir entre 300 mil e 400 mil vagas em cinco anos.
Polêmica
Ontem à tarde, o relator do projeto de lei do Prouni na Câmara, deputado Irineu Colombo (PT-PR), ainda negociava a proposta e tentava obter consenso. Colombo havia apresentado um substitutivo à proposta do governo, mas fez novas alterações. ''Acharam que fui filantropo demais com as filantrópicas. Estamos negociando', resumiu.

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