O Ministério da Educação enviou ontem à Casa Civil a proposta de projeto de lei que prevê gratificações diferenciadas para professores universitários. Como havia adiantado o ministro Paulo Renato Souza, o MEC não esperou a contraproposta da Associação Nacional dos Docentes (Andes), que deverá ser protocolada hoje no MEC. A categoria está em greve desde o final de março. Os professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) prometem iniciar uma greve de fome a partir do dia 15 em protesto contra a retenção dos salários de maio.
O texto enviado ontem à Casa Civil prevê a gratificação a professores que não têm títulos de mestrado ou doutorado, não beneficiados na versão anterior da proposta do Ministério. De acordo com o secretário de Ensino Superior, Abílio Baeta Neves, foram feitas algumas modificações nas tabelas, como, por exemplo, um aumento no valor da gratificação do professor titular doutor com dedicação exclusiva que, inicialmente, receberia mais R$ 1,1 mil.
Os princípios da proposta permanecem. Os valores das gratificações variam de acordo com a titulação, regime de trabalho e estão associadas ao desempenho dos professores em sala de aula e em relação à produção científica.
O comando de greve dos professores discutia hoje à noite qual das duas propostas votadas em assembléia a categoria vai entregar ao MEC. A primeira prevê um reajuste diferenciado, que significaria aumento de, em média, 47,17% - o que elevaria os gastos públicos em R$ 800 milhões anuais. A segunda proposta é um reajuste linear de 48,65%, com repercussão similar na folha. A proposta do MEC eleva os gastos com a folha em menos de R$ 400 milhões.

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