Brasília, 04 (AE) - O Ministério da Educação (MEC) vai deixar de investir na construção de escolas de ensino fundamental (antigo 1.º grau) no Sul e no Sudeste este ano. No restante do País, as obras serão feitas por meio de um programa que conta com recursos do Banco Mundial. Mais do que uma contenção de gastos por causa do ajuste fiscal, a medida está ligada à decisão de concentrar recursos na formação de professores, segundo a secretária-executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Mônica Messemberg.
Em 98, o FNDE liberou R$ 450 milhões para a construção e reforma de escolas no País, onde 35,8 milhões de alunos foram matriculados nos 187 mil estabelecimentos de ensino fundamental. Este ano, os projetos de construção de prédios serão ignorados, mas o fundo vai reservar R$ 300 milhões para programas de qualificação de professores. "As escolas que tinham de ser construídas e reformadas já foram no ano passado", disse Mônica hoje, durante a reunião em que o ministro Paulo Renato Souza e dirigentes do MEC apresentaram os projetos do ministério a 25 dos 27 secretários de Estado da Educação do País - a secretária de São Paulo, Rose Neubauer, e seu colega do Maranhão, Gastão Vieira, foram os únicos ausentes. O encontro termina amanhã.
"Estamos vivendo um momento difícil", lamentou o secretário de Pernambuco, Éfrem Maranhão, referindo-se à crise econômica.
Se os Estados do Sul e do Sudeste vão depender de seus próprios recursos para construir ou reformar escolas de ensino fundamental, o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste poderão contar com dinheiro do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), programa de US$ 1,3 bilhão, a ser gasto até 2002, do qual US$ 650 milhões correspondem a empréstimo do Banco Mundial. Professores - A decisão de dar prioridade à formação de professores segue a disposição do MEC de elevar a escolaridade dos docentes. No ano passado, 76 mil, entre o 1 milhão de docentes do ensino fundamental, tinham no máximo a 8 ª série. Somados ao contingente do ensino médio (antigo 2.º grau) e da educação infantil, os professores leigos chegam a 113 mil no País.
Para enfrentar essa realidade, Paulo Renato anunciou a criação pelo MEC de cursos normais (magistério) de nível médio e superior a distância. A proposta está sendo elaborada pela secretária de Ensino Fundamental, Iara Prado, e deve ser apresentada em março. O objetivo é cumprir a meta do Plano Decenal de Educação - em tramitação no Congresso - de que todos os professores tenham nível superior em dez anos.
O ministério deverá providenciar o material didático e organizar o curso em módulos. As aulas seriam financiadas pelos governos estaduais. "Vamos oferecer aos Estados a possibilidade de formar seus professores em nível médio e superior", disse o ministro.
A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Helena Castro, lembrou que o MEC já vem avaliando indiretamente os professores por meio do Exame Nacional de Cursos, o Provão, que testa os graduandos de letras e matemática. "No ano 2000, vamos incluir o curso de pedagogia", disse ela. Nove anos - A ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos, outro tema discutido no encontro, precisa ainda de esclarecimentos. A opinião é do ministro Paulo Renato, que pretende devolver ao Conselho Nacional de Educação parecer que regulamenta o assunto. O ministro tem dúvidas sobre os procedimentos a serem adotados na transferência de alunos. "Falta uma regra clara de conversão", concluiu Paulo Renato.

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