Brasília - O Ministério da Educação (MEC) está ameçando cortar os repasses para merenda escolar aos municípios que atrasaram a entrega da prestação de contas de março. Até ontem havia 794 municípios na relação de irregulares.
‘‘Muitas prefeituras ainda não encaminharam a documentação’’, afirma Vinícius de Lara, diretor Financeiro do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC que administra os recursos para merenda escolar. Segundo Lara, as prefeituras que apresentarem a prestação de contas até dia 19 vão receber o repasse sem problemas.
As que enviarem o material até o dia 30 também receberão, mas com atraso. Caso a prestação de contas não for entregue até essa data, a prefeitura perde o direito de receber o repasse referente a abril.
Todos os meses, os cerca de 5.500 municípios brasileiros recebem R$ 92 milhões para a merenda escolar. O valor de cada um é proporcional ao número de alunos. O MEC repassa R$ 0,13 por aluno matriculado no ensino fundamental e R$ 0,06 para as crianças da educação infantil e educação especial.
‘‘É difícil dizer por que tantos municípios estão atrasados. Mas esperamos que a regularização ocorra o mais rapidamente possível, pois são as crianças que acabam prejudicadas’’, comenta Lara.
O diretor da União dos Dirigentes Municipais de Educação na região Sudeste, Robson Aires Pimenta, criticou a ameaça do MEC: ‘‘Deveria existir algum outro tipo de punição que não prejudicasse os estudantes’’, afirma.

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