Agência Estado
De Brasília
O governo desistiu de enviar esta semana ao Congresso o projeto de autonomia das universidades federais. A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, a dez reitores chamados a Brasília para discutir o assunto. Em nota divulgada no fim da tarde, a assessoria de Imprensa do Ministério da Educação (MEC) divulgou que o governo vai aguardar ‘‘algumas semanas’’ antes de enviar o texto ao Legislativo. ‘‘O ministro espera que, nesse período, com a ampliação do debate nas universidades, sejam apresentadas sugestões que aperfeiçoem o projeto’’, registra a nota oficial.
Segundo o documento, o ministro ‘‘identificou que há, ainda, muita desinformação e incompreensão’’ sobre a proposta. A decisão foi bem recebida pelos reitores e diretores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). ‘‘É o que pedimos desde o início’’, comemorou o presidente da entidade, Rodolfo Pinto da Luz. ‘‘Mas esperamos que o ministro acolha as sugestões’’. Segundo o reitor, o projeto só deve ser enviado ao Congresso ‘‘quando houver menor resistência’’. Isso passa pela alteração da proposta de financiamento das 39 universidades federais, principal ponto de discórdia entre os reitores e o governo no projeto de autonomia.
A Andifes defende a subvinculação, para as instituições de ensino, de 75% dos 18% do Orçamento da União que devem ser investidos em educação. O governo acena com a fixação de um piso anual, tendo como base o orçamento de 1997, acrescido do valor necessário para pagar a Gratificação de Estímulo à Docência (GED) - concedida aos professores após a greve no ano passado. Paulo Renato, porém, já deixou claro que a subvinculação orçamentária é descartada pela equipe econômica.
Amanhã, os reitores estarão reunidos para discutir a autonomia universitária. O secretário de Educação Superior do MEC, Abílio Baeta Neves, deve comparecer ao encontro. ‘‘O projeto é dúbio em relação ao plano de carreira’’, disse Rodolfo da Luz. Segundo ele, os reitores entenderam que cada universidade terá liberdade para definir seus planos de cargos e salários, mas há controvérsias. A Andifes defende a fixação de um piso nacional de salários.

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