Brasília e São Paulo - O número de matrículas em cursos presenciais de ensino superior segue em queda no Brasil e foi quase superado pela modalidade a distância em 2023. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (3).

Dos 9,9 milhões de estudantes que estão no ensino superior, 4,9 milhões estudam em cursos a distância, o equivalente a 49% dos matriculados. Outros 5,06 milhões estão em cursos presenciais.

Desde 2020 o Brasil registra mais estudantes ingressando em cursos a distância do que em graduações presenciais. Em 2023, 66% dos 4,9 milhões que entraram no ensino superior foram para cursos EaD (educação a distância).

Os números de ingressantes correspondem à quantidade de estudantes que entraram no curso no ano em questão, enquanto os matriculados dizem respeito a alunos em qualquer etapa da graduação.

O Censo da Educação Superior de 2023 foi conhecido após atraso de mais de um mês no cronograma oficial. O ministro da Educação, Camilo Santana, está de férias desde o dia 23 para se dedicar a campanhas políticas nas eleições do Ceará.

Conforme portaria publicada em novembro do ano passado, o cronograma do Censo previa a publicação dos dados no dia 27 de agosto de 2024. O ministro não participou da divulgação.

Santana tem criticado a expansão do EaD no ensino superior. O alvo principal das críticas do ministro são os cursos de licenciatura dentro dessa modalidade, o que levou o governo a restringir os cursos de licenciatura e pedagogia a somente 50% de carga horária on-line, conforme diretrizes publicadas em maio.

No ano passado, o MEC (Ministério da Educação) suspendeu por 90 dias os processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior a distância em 17 áreas, entre elas direito e medicina e todas as licenciaturas.

Em junho deste ano, a pasta publicou uma portaria que suspendeu a criação de novos cursos de graduação 100% a distância, tendo até o dia 10 de março de 2025 para revisar os instrumentos de avaliação da graduação na modalidade.

O diretor de estatísticas do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Carlos Eduardo Moreno, avalia que, se for mantida a tendência atual, já no próximo ano o Brasil deve ter, pela primeira vez, mais alunos em cursos a distância. "Tudo indica que no ano que vem essa curva deve se inverter."

Nos últimos anos, empresários e donos de faculdades particulares conseguiram uma série de mudanças na legislação brasileira que permitiram a ampliação dos cursos a distância. Uma das últimas vitórias do grupo nessa questão ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL), com a liberação para que os cursos presenciais pudessem ter até 40% da carga horária preenchida com aulas a distância.

Os cursos de graduação a distância surgiram no país nos anos 2000. O ritmo de expansão dessa modalidade aumentou a partir de 2018, impulsionado por um decreto do governo Michel Temer (MDB) que flexibilizou a abertura de polos de educação a distância.

Leonardo Barchini, secretário-executivo do MEC, disse que a prioridade do governo é rever os instrumentos de regulação dos cursos a distância para garantir a qualidade da educação que é ofertada.

"O MEC não é contra nem a favor da educação a distância, porque o avanço da tecnologia é inevitável. Mas precisamos ter instrumentos regulatórios que nos permitam garantir que os estudantes em cursos a distância estão recebendo uma educação de qualidade", disse Barchini.

"A matrícula [na modalidade EAD] aumentou de forma desenfreada por uma demanda da população, mas também pela política de regulação de anos anteriores que permitiu essa explosão de polos." As vagas em universidades e institutos públicos tiveram crescimento de 19%, atingindo 1 milhão entre 2022 e 2023. "A educação superior continua crescendo, ou seja, ainda há uma demanda por vagas na educação superior", afirmou.

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