Área da Mata Atlântica no Paraná foi reduzida de 19,9 milhões de hectares para 2,3 milhões
Área da Mata Atlântica no Paraná foi reduzida de 19,9 milhões de hectares para 2,3 milhões | Foto: José Fernando Ogura/AEN


A Mata Atlântica perdeu 88% da sua área original no Paraná até 2019. A dimensão inicial de 19,9 milhões de hectares foi reduzida a 2,3 milhões de hectares no decorrer dos anos. Dados são produto de um monitoramento realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

O diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, lembra que o Paraná sempre está no ranking dos Estados que mais desmatam esse bioma. Em 2020, segundo dados do MapBiomas, o Paraná desmatou 5.709 hectares da Mata Atlântica.

“É preciso fiscalização para frear o desmatamento. Só que o mais importante é os municípios assumirem os planos de conservação e recuperação da Mata Atlântica”, defende.

O ambientalista explica que a Lei da Mata Atlântica, regulamentada em 2008 nos Estados, prevê a criação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação, de maneira que os municípios têm autonomia para criar seus planos de proteção conforme suas particularidades. Ao todo, são 3.429 municípios com áreas remanescentes de Mata Atlântica hoje no País.

“O Paraná foi um dos primeiros Estados que regulamentou a lei e hoje os planos já são uma realidade, são quase 400 no país. No Paraná, Curitiba já tem seu plano, Foz do Iguaçu acabou de fazer, mas o melhor exemplo vem de Maringá, que já colocou uma proteção de 60 metros de cada lado para proteger os rios. Não dá para ficar culpando os outros se os municípios não fizerem sua parte”, defende.

Mantovani defende a criação rápida dos planos municipais, já que eles trazem diversos pontos relevantes, como o diagnóstico da vegetação nativa remanescente, as principais causas de desmatamento, ações preventivas para que não mais ocorram, as formas de utilização sustentável da vegetação e as áreas prioritárias para conservação e recuperação. “É um planejamento importantíssimo que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica.”

O IAT (Instituto Água e Terra) promove frequentemente campanhas de fiscalização in loco para preservar a Mata Atlântica no Estado. Além disso, possui convênio com a Polícia Ambiental para auxiliar na fiscalização e na autuação dos infratores. O órgão faz uma análise do CAR (Cadastro Ambiental Rural) para detectar alterações na vegetação e, recentemente, adquiriu um helicóptero para fazer monitoramento aéreo.

“O Programa Paraná Mais Verde já plantou cerca de 3,8 milhões de mudas desde setembro de 2019. As espécies nativas distribuídas são oriundas dos 19 viveiros mantidos pelo Instituto Água e Terra, que produzem cerca de 3 milhões de mudas de 100 espécies nativas por ano, incluindo as ameaçadas de extinção, como a imbuia, araucária e peroba-rosa.”

MONITORAMENTO

O NGI (Núcleo da Inteligência Geográfica e da Informação) do IAT está fazendo o monitoramento da vegetação nativa do Estado. O trabalho teve início no segundo semestre de 2020, por meio do uso de sensoriamento remoto.

“Este monitoramento visa atualizar os dados da cobertura florestal de vegetação nativa para todo o Estado do Paraná até o final de 2021, analisando perda e ganho de vegetação”, explicou o órgão, por meio de nota. Segundo o IAT, o trabalho teve início na região de Guarapuava, por se tratar de uma região com maior incidência de desmatamento no Estado.

Em paralelo, o NGI vem estudando e desenvolvendo métodos automatizados para a realização desses mapeamentos por meio de testes da plataforma Google Earth Engine, para haver uma futura implementação. “Essa automatização traria maior rapidez na produção dos dados e nos daria um panorama anual de monitoramento de vegetação.”

Outra ação importante destacada pelo órgão são as autuações remotas, com a utilização dos dados das áreas desmatadas fornecidos pelo MapBiomas Alerta, que identifica o polígono onde ocorreu a supressão da vegetação, fornecendo dados como o município, localidade, área desmatada e o período em que ocorreu a intervenção.

“Visando complementar as informações contidas no laudo fornecido pelo MapBiomas Alerta, o NGI elabora um laudo técnico de análise complementar, onde são incluídas imagens e mais informações relacionadas aos proprietários do imóvel e roteiro de acesso.”

O IAT acrescenta que não autoriza nenhum corte de vegetação nativa sem o devido estudo de compensação ambiental. “As áreas desmatadas ilegalmente são embargadas e é feito um termo de compromisso para o autuado reparar o dado causado”, conclui.

PLANO MUNICIPAL

O secretário municipal do Ambiente, Ronaldo Deber Siena, destacou que Londrina pretende criar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no próximo ano.

“Este ano a Sema [Secretaria do Ambiente] criou a Gerência de Parques e Biodiversidade para fazer a gestão do Plano, sendo que à frente está o biólogo Jonas Pugina”, citou.

O secretário acrescenta que, com a criação dessa gerência, as duas unidades de conservação de Londrina contendo áreas remanescentes da Mata Atlântica, os parques municipais Arthur Thomas e Daisaku Ikeda, já passaram a receber suporte técnico.

“A Sema está com uma ação contínua de plantio de árvores, tanto nas áreas urbanas, como também nos parques e na Fazenda Refúgio. Além disso, a secretaria está fazendo um trabalho junto aos Assentamentos Eli Vive 1 e 2 para recuperação de áreas de preservação permanente. Todas essas ações vêm a contribuir com a conservação da Mata Atlântica”, conclui.

OPERAÇÃO

A Operação Mata Atlântica em Pé abriu sua 4ª edição nacional na última segunda-feira (20) e segue até 30 de setembro. A iniciativa, voltada para o combate ao desmatamento e a recuperação de áreas degradadas, envolve ações do Ministério Público em 17 estados. Foi iniciada no Paraná um ano antes, de maneira que o Estado já promove neste ano a 5ª edição.

A coordenação nacional é do Ministério Público do Paraná. A operação envolve ainda policiais civis e militares e órgãos ambientais, como o IAT.

“Trata-se de uma força-tarefa que concentra esforços, trazendo resultados efetivos em um período muito curto de tempo”, destaca o promotor Alexandre Gaio, coordenador nacional da operação.

Conforme balanço nacional, a Mata Atlântica ocupa área equivalente a 13% do território nacional e é um dos biomas mais devastados pela ação humana. Na última operação, realizada no ano passado, foram aplicados R$ 32,5 milhões em multas aos infratores. O montante é 29% superior ao registrado em 2019.

Somente no Paraná, o valor das multas aos infratores registrou um crescimento de 84%, saltando de R$ 6,2 milhões em 2019 para R$ 11,4 milhões em 2020. O volume de áreas com desmatamento ilegal, por sua vez, registrou um crescimento de 98% no Paraná, subindo de 688 para 1.361 hectares.

A parte do território paranaense que mais desmata áreas de Mata Atlântica nos últimos 10 anos é a Centro-Sul, que inclui as regiões de Guarapuava, União da Vitória e Nova Laranjeiras.

As fiscalizações ocorrem tanto de modo presencial quanto remoto. Além de interromper o desmatamento ilícito em áreas identificadas, os infratores serão responsabilizados nas esferas administrativa, civil e criminal.

O planejamento da operação é feito com base em dados do Atlas da Mata Atlântica, desenvolvido desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Inpe.

O promotor Alexandre Gaio explica que a Operação Mata Atlântica em Pé figura como uma das ações que integram o plano setorial de proteção à Mata Atlântica.

“Esse plano inclui outras iniciativas, como por exemplo os termos de compromisso firmados pelos proprietários rurais para conservação e a regularização fundiária das unidades de conservação”, citou.

Ele relembra que, somente entre 1997 e o início da década de 2000, mais de 130 mil termos de compromisso foram firmados por proprietários rurais paranaenses para proteger áreas da Mata Atlântica.

Cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto pela Mata Atlântica – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades.

Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresentam a maior diversidade de espécies de fauna e flora, tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Unesco.

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