de Brasília

Luludi/Agência EstadoCaso especialA designação de promotor e juiz exclusivos para conduzir o processo do massacre foi pedida pelo ministro Nelson Jobim, da Justiça (direita). No início desta semana, ele visitou o Pará para cobrar ações contra a impunidade no campoO promotor Marco Aurélio Nascimento denunciou anteontem por homicídio qualificado (sem chance de defesa às vitimas) 155 policiais militares acusados de matar 19 sem-terra em Eldorado de Carajás (leste do Pará), em abril do ano passado. Caso sejam condenados, a pena dos PMs pode atingir de 12 a 30 anos de prisão. Nascimento, designado para cuidar exclusivamente do caso, calcula que o julgamento deverá ocorrer em dois anos.
Segundo a denúncia, os PMs começaram ‘‘uma caçada sanguinária’’ depois de terem sofrido reação até com tiros de revólveres dos sem-terra que obstruíam a rodovia PA-150, onde ocorreu o massacre. ‘‘As duas tropas retornaram e aí ocorreu uma verdadeira carnificina’’, afirma o promotor. Segundo ele, quatro dos 19 sem-terra mortos receberam golpes de facões.
‘‘Essas armas não são da PM e devem ter sido tomadas dos próprios sem-terra, que foram perseguidos e mortos’’, diz o promotor. Na sua avaliação, há casos que indicam execução sumária, como a do líder dos sem-terra Oziel Lima, que teria sido morto com dois tiros na cabeça. ‘‘Cerca de 20 pessoas viram quando ele foi preso e algemado vivo’’, afirma.
A nova acusação complementa denúncia anterior feita por Nascimento. Em 1996, ele havia acusado os PMs de abuso de autoridade. Na época, os homicídios praticados por PMs contra civis eram julgados pela Justiça Militar. Isso foi modificado com a aprovação de lei que transferiu para a Justiça comum a competência para julgar, nesse caso, os policiais militares.
Em outra denúncia, Nascimento acusou três militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de porte ilegal de armas que foram disparadas contra os militares.
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Romão Amoedo, também designou o juiz de Curionópolis, Laércio Laredo, como juiz exclusivo do caso. Um juiz auxiliar foi nomeado para auxiliá-lo. A designação de promotor e juiz exclusivos para conduzir o processo do massacre foi pedido pelo ministro Nelson Jobim (Justiça). No início desta semana, ele visitou o Pará para cobrar ações contra a impunidade no campo.
A punição dos PMs é uma das reivindicações do protesto iniciado nesta semana por cerca de 1.300 sem-terra do MST. Eles estão caminhando rumo a Brasília, aonde devem chegar no dia 17 de abril, quando completa um ano do massacre no Pará.

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