São Paulo, 14 (AE) - Oprocurador-geral de Justiça, Luiz Antonio Marrey, denunciou criminalmente hoje por violação de sigilo funcional os procuradores Artur Pagliusi Gonzaga e Roberto da Freiria Estevão, acusados de fraudar o concurso para promotor do Ministério Público de São Paulo.
Segundo a acusação, Pagliusi e Estevão teriam promovido o vazamento de questões que caíram na prova escrita, beneficiando oito alunos do cursinho preparatório da Fundação Eurípides Soares da Rocha, em Marília, no interior do Estado.
A denúncia foi oferecida perante o Tribunal de Justiça (TJ). Se condenados, os dois podem pegar de 6 meses a 2 anos de detenção. Pagliusi e Estevão foram ouvidos em inquérito da procuradoria e negaram envolvimento na quebra do sigilo. A ação penal não basta para Marrey. Ele pretende pedir autorização ao Colégio de Procuradores para abrir ação civil contra os acusados por improbidade administrativa.
A fraude jogou o Ministério Público na vala comum de outros segmentos do funcionalismo que frequentemente se envolvem em irregularidades nas provas de seleção. Fiscal da lei e guardião da democracia - segundo estabelece a Constituição -, o Ministério Público tem atribuição de investigar corrupção e danos ao patrimônio.
A quebra do sigilo no concurso revoltou centenas de promotores. Para o procurador Newton de Oliveira Campos, integrante do àrgão Especial do Colégio de Procuradores, o fato "enlameou a instituição".
Banca - Pagliusi pertencia à banca examinadora do concurso, que foi aberto para preenchimento de cem vagas. Quando foi chamado à procuradoria-geral para dar explicações, em janeiro, ele pediu aposentadoria - concedida em apenas 48 horas, feito inusitado.
O procurador foi um dos responsáveis pela criação do cursinho preparatório, onde lecionava Direito Penal. Na época em que foi indicado para compor a comissão de concurso, Pagliusi já estava oficialmente afastado da escola. Estevão o substituiu nas aulas e ficou responsável pela classe especial, formada por oito alunos que haviam sido aprovados na prova preambular.
Segundo a denúncia, nos dias que antecederam a prova escrita, os examinadores já discutiam entre si os temas que provavelmente cairiam. Numa reunião no gabinete do procurador Washington Barra
foram definidas as questões. "Com o fim de que fosse revelado aos integrantes da classe especial e propiciar a aprovação dos candidatos da região de Marília, enaltecendo dessa forma a imagem e o nome do curso preparatório, Pagliusi revelou a Estevão o tema da dissertação que escolhera e forneceu-lhe os demais tópicos das perguntas da prova e o assunto da questão prática", sustenta Marrey.
Na última aula, dias antes da prova, Estevão afirmou aos alunos que viera da casa de Pagliusi "com dicas quentes". Na aula, "divulgou para os alunos candidatos o exato conteúdo da dissertação e de todas as questões que efetivamente foram objeto de indagação".

mockup