O professor da Universidade Federal do Paraná e pós-doutor pela Universidade de Milão Luiz Guilherme Marinoni lançou, no último sábado, durante a 1ª Feira Interamericana do Livro, em Curitiba, seu quinto livro, ‘‘Tutela Antecipatória, Julgamento Antecipado e Execução Imediata da Sentença’’, pela Editora Revista dos Tribunais.
O trabalho traz à pauta dos processualistas brasileiros - mais uma vez - a discussão em torno da morosidade da Justiça. ‘‘A demora no processo sempre prejudica o autor que tem razão e benficia o réu que não tem’’, diz Marinoni. Segundo ele, a possibilidade da tutela antecipatória dos direitos e a própria execução imediata da sentença são formas de evitar o dano imposto àquele que reivindica um direito. ‘‘No atual processo civil brasileiro a demora da Justiça acaba sendo um ótimo negócio, eu diria até, um investimento econômico’’, diz.
O professor, tido como um dos mais importantes processualistas brasileiros da atualidade, traz para o Brasil alguns princípios do direito italiano, onde a sentença judicial, por exemplo, tem validade imediata. ‘‘No processo brasileiro, o juiz de primeira e segunda instância não exercem sua real função, pois suas sentenças, na grande maioria das vezes terão de esperar a confirmação dos tribunais superiores para terem assegurado o seu cumprimento’’, lembra.
Luiz Guilherme Marinoni é autor de ‘‘Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória’’ (1992), ‘‘Novas Linhas do Processo Civil’’ (1993), ‘‘Efetividade do Processo e Tutela de Urgência’’ (1994) e ‘‘Antecipação da Tutela’’ (1995).

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