Porto Alegre, 23 (AE) - A Marcopolo SA, de Caxias do Sul (RS), obteve hoje o apoio do ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, para a implantação de uma regulamentação nacional específica sobre transporte escolar e de uma política de financiamento e de benefícios fiscais para o setor. O pedido foi feito ao ministro durante a apresentação do Escolarbus, um microônibus com 21 a 25 lugares, desenvolvido pela empresa especialmente para conduzir crianças e adolescentes à escola.
"Há carências de regulamentação e de especificação dos veículos escolares", comentou o ministro, depois de receber uma proposta de projeto de lei do presidente da Marcopolo, Paulo Bellini. O tema será levado ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), do qual Paulo Renato é membro.
O ministro também prometeu empenho para implantar um programa nacional de transporte escolar, com uma política tributária especial e financi amento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nos moldes em que já existe para outros segmentos, como carga e taxis. Segundo Paulo Renato, ele já havia tentado criar um programa semelhante em 1998, mas encontrou "barreiras" dos "colegas da área econômica".
O diretor de relações com o mercado da Marcopolo, Carlos Zignani, explicou que veículos com capacidade superior a 15 pessoas não recolhe IPI, mas ainda há espaço para a isenção de ICMS, que corresponde a 17% do preço final do Escolarbus.
Ele lembrou que o ministério pode colaborar com a disseminação de veículos especiais para o transporte escolar orientando a aplicação das verbas que repassa aos municípios para a aquisição desses tipos de produto. "Queremos criar um novo conceito de ônibus escolar", explicou Zignani.
De acordo com ele, o Escolarbus incorpora inovações em termos de segurança como portas dos dois lados que não abrem com o veículo em movimento, reforços laterais com chapas de aço adicionais e eliminação dos "pontos cegos" ao redor do ônibus com a distribuição de uma maior número de espelhos retrovisores.
O diretor informou que o preço final do produto varia entre R$ 53 mil e R$ 57 mil, o que daria um custo médio de R$ 2 8 mil por assento, contra R$ 3,1 mil das vans convencionais. O desenvolvimento do Escolarbus exigiu seis meses de trabalho e um investimento de R$ 1 milhão. Até agora a Marcopolo já produziu cerca de 70 unidades.

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