O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) pretende realizar marchas em mais de 20 Estados, a partir de hoje, e manifestações em todo o País sexta-feira e no sábado, quando se completam três anos da morte de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás, no Pará, em abril de 1996. Hoje, a 5ª Turma do Tribunal Superior de Justiça (STJ) decide se transfere de Marabá para Belém (PA) o julgamento dos 154 policiais militares acusados pelo massacre. Segundo Gilberto Portes, um dos coordenadores nacionais do MST, o movimento ainda está fechando o quadro nacional, ‘‘mas haverá marchas em mais de 20 Estados’’, afirmou. De acordo com o líder sem-terra, várias marchas terão início hoje, saindo do interior dos Estados para as respectivas capitais e cidades de grande porte. Na Bahia, disse, foi iniciada ontem uma marcha rumo a Salvador. Uma das poucas capitais que não receberá marcha de sem-terra é Brasília.
Em São Paulo, deverão ser realizadas três marchas de pontos diferentes, rumo ao Pontal do Paranapanema. De lá, seguirão para Presidente Prudente, onde os manifestantes irão realizar protesto na sexta e sábado. O MST decidiu que a grande marcha rumo à capital sairá na semana que vem, do assentamento de Nova Canudos, no município de Porto Feliz, com chegada prevista para o dia 30, quando será realizado um grande ato.
A partir do dia 15, os sem-terra realizam uma feira de produtos da reforma agrária, no Edifício Martinelli, na esquina da São João com a São Bento, onde também deverão ocorrer manifestações em favor da reforma agrária. A feira se estende por 30 dias.
Massacre Segundo Gilberto Portes, as marchas na maioria das capitais têm por objetivo protestar contra a impunidade dos militares acusados pelas mortes em Eldorado, contra a nova política de reforma agrária do governo federal, o Novo Mundo Rural, e para tentar acelerar a reforma agrária em todo o País. Os sem-terra, que não aceitaram negociar o Novo Mundo Rural com o governo, temem que a nova política represente um retrocesso na reforma agrária. Eles são a favor da suspensão criação do Banco da Terra. Mas o Palácio do Planalto já marcou para amanhã a solenidade de criação do banco.
O Banco da Terra, que inicialmente irá disponibilizar R$ 200 milhões em financiamentos, prevê a negociação da terra diretamente entre proprietário e sem-terra. A avaliação dos movimentos sociais é que o governo federal, ao permitir a negociação direta, estará abrindo mão da desapropriação de grandes latifúndios, esquecendo um dos princípios da reforma agrária, que é maior distribuição de renda no campo.
Os sem-terra estão confiantes que o STJ irá transferir o julgamento dos responsáveis pelo massacre para Belém. Gilberto Portes disse que representantes do MST visitaram os quatro ministros que fazem parte da 5ª Turma: Félix Fischer, José Arnaldo da Fonseca, Gilson Dipp e Edson Vidigal, nos últimos dias.
‘‘Nós entregamos aos ministros todo o histórico do caso de Eldorado e eles se mostraram sensíveis’’, disse. Os ministros da Justiça, Renan Calheiros, e da Reforma Agrária, Raul Jungmann pediram, no início do mês, ao presidente do STJ, ministro Pádua Ribeiro, a aceleração da decisão do tribunal sobre o desaforamento. A transferência do julgamento para Belém visa garantir imparcialidade. Em recurso especial apresentado ao STJ, o Ministério Público do Estado do Pará defendeu que o julgamento deve ocorrer em Belém. A avaliação da Procuradoria-Geral de Justiça é que vários policiais acusados poderiam ser favorecidos pelo júri de Marabá, de onde partiu um dos batalhões que participaram do confronto. O outro batalhão saiu de Parauapebas.

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