O governo finaliza neste mês uma lista com as características de mais de 3.000 espécies da flora do Brasil com o objetivo de evitar que seus nomes sejam registrados como marcas no exterior e utilizados comercialmente.
Esse banco de dados, que contém nomes como acerola, quiabo, umbu, cajá, açaí, maracujá, cupuaçu e pinhão, vai ser encaminhado às agências de marcas e patentes de diversos países.
De acordo com o o coordenador-geral do grupo interministerial de propriedade, intelectual, Márcio Suguieda, houve problema de registros indevidos no exterior. Ele citou o caso do registro do cupuaçu por uma empresa do Japão. Em 2003, a Asahi Foods conquistou os direitos de comercialização da marca ‘‘cupuaçu’’,
não só no Japão mas também nos EUA e na União Européia.
Com nome de origem tupi, o cupuaçu é uma fruta tropical semelhante ao cacau, que pode ter mais de 1 quilo e só é ocasionalmente encontrada fora da Amazônia.
Com isso, os produtos brasileiros de cupuaçu foram barrados nos três mercados. Com o registro da marca, os japoneses conquistaram exclusividade, enquanto produtos dos demais países estavam sendo considerados piratas.
O Brasil conseguiu o cancelamento do registro, já que um substantivo, como cupuaçu, não pode ser registrado como marca. ‘‘Você pode ter um computador Apple (maçã, em inglês), mas não pode ter uma maçã com a marca maç㒒, explicou o chefe da divisão de propriedade intelectual do Itamaraty, Otavio Brandelli.

É um documento legal que representa um conjunto de direitos exclusivos concedidos por um governo a um inventor ou a um pretendente por tempo limitado (normalmente 20 anos a contar da data de arquivo). O termo ‘‘patente’’ tem origem no termo ‘‘para patentear’’ que significa colocar em aberto, ou seja, à inspeção pública.

Rico em betacaroteno, vitaminas A, B3 e C, cálcio, cloro, magnésio, fósforo, ferro, potássio, sódio e enxofre, a fruta ainda conta com a presença da passiflora ou maracujina, o que faz dele um calmante. Também é ótima para combater insônia, tensão nervosa, espasmos gástricos, estimular a digestão e reforçar o sistema imunológico.

O Programa Folha Cidadania tem como objetivo criar o hábito de leitura entre os jovens.

mockup