Curitiba- Em decisão unânime, os desembargadores da 7 Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 Região, de Porto Alegre (RS), confirmaram, ontem, o habeas corpus aos advogados Michel Saliba Oliveira, José Lagana, Sílvio Carlos Cavagnari e João Bosco de Souza Coutinho e ao autônomo João Marciano Odppis.
Depois de quase 50 dias presos, eles foram soltos no último dia 5, amparados em uma liminar concedida pelo desembargador Néfi Cordeiro. Os cinco e outros quatro réus foram acusados de fraudar ações para resgatar títulos milionários da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás).
Segundo o advogado Alexandre Knopfholz, do escritório que representou Saliba Oliveira, com o julgamento final do habeas corpus, o TRF também declarou a incompetência da Justiça Federal de conduzir o processo e a impossibilidade de indiciamento por estelionato.
O processo, que estava na 1 Vara Federal Criminal de Curitiba, será remetido ao Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, que analisará as acusações de corrupção e formação de quadrilha. O advogado entende que, como o crime de estelionato foi derrubado, as demais acusações perdem a sustentação.
Os advogados foram presos no dia 15 de fevereiro pela Polícia Federal de Curitiba, na operação denominada Big Brother, em referência à sigla BB, de Banco do Brasil - instituição que pagaria os títulos da Eletrobrás que seriam resgatados de forma fraudulenta.

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