O Primeiro Comando da Capital (PCC), a organização de presos responsável pela maior rebelião em massa da história brasileira no domingo passado, divulgou ontem um manifesto que cita ‘‘Che’’ Guevara e pede melhores condições de vida nas cadeias. O documento lido por um preso da Casa de Detenção de São Paulo, por celular para um grupo de jornalistas é dirigido à ‘‘população e aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário’’.
No manifesto que recorda a célebre frase –‘‘Há que endurecer, mas sem perder a ternura’’, atribuída a Che Guevara– os chefes do PCC denunciam as condições desumanas das cadeias e a falta de diálogo com as autoridades, como os ‘‘verdadeiros’’ motivos dos motins.
‘‘O que queremos é o diálogo. Ordenado, franco e produtivo. Estamos ou não numa democracia? Queremos um diálogo com as autoridades da área e com representantes do Ministério Público, tranquilo e sem pressa, para podermos falar das coisas que ocorrem nas prisões’’, diz o PCC no manifesto.
Os chefes do movimento carcerário acusam também as autoridades da área penitenciária de São Paulo pelo não cumprimento da legislação em vigor.
As rebeliões como as de domingo passado, aponta o manifesto, são produto direto da ‘‘falta de democracia que supostamente vigora no país’’.
‘‘Tudo se trata do cumprimento da lei. É fácil dizer: ‘Ponham o ladrão na cadeia’ e pronto. Mas a Lei de Execuções Penais brasileira, que é uma lei quase perfeita, não é cumprida nos presídios’’, diz o texto do PCC. ‘‘Quem comete um crime é quem não cumpre a lei. E as autoridades que não cumprem a lei? Também são criminosos?’’, questiona o PCC.
Por esses motivos, as rebeliões não seriam outra coisa que uma tentativa de forçar as autoridades a cumprirem a lei, e agrega que ‘‘É por isso que o índice de reincidencia na criminalidade é muito grande’’.
A única passagem do manifesto em que o PCC adota uma linguagem agressiva, propõe a demissão imediata dos diretores do presídio de Taubaté, em São Paulo, acusados de castigar e maltratar os presos. ‘‘Por que não demitir essa direção, se já fizeram o mesmo em outras penitenciárias? Se não fizerem algo, ocorrerá uma verdadeira guerra lᒒ, garantem.
O PCC elogiou o trabalho do Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Nagashi Furokawa, na reinserção social de presos nos presídios de Bragança Paulista e Atibaia.

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