Londrina - No início do mês, o Ministério da Ciência e Tecnologia lançou um sistema que visa diminuir a burocracia e agilizar o despacho de insumos importados para pesquisas nos aeroportos. A demora na liberação de material científico e tecnológico é uma reclamação antiga dos pesquisadores brasileiros.
Para diminuir o tempo de espera, que pode chegar a seis meses, foi implantado o modelo CNPq Expresso, com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Receita Federal, Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A assessoria de imprensa do Ministério de Ciência e Tecnologia divulgou uma nota em que o ministro Aloizio Mercadante afirma que ''os pesquisadores e cientistas não podem ser tratados com os mesmos mecanismos de controle de uma obra. É irracional existir uma desconfiança permanente sobre o cientista''.
De acordo com o ministro, os pesquisadores brasileiros anualmente importam US$ 600 milhões em insumos e matérias para pesquisas. Dados do CNPq revelam que os cientistas fazem cerca de 7 mil operações de registro de compra de produtos vindos do exterior por mês.
Para simplificar as importações, foi criado um selo com a expressão ''Cnpq Expresso'', que identificará nos aeroportos as cargas destinadas às pesquisas realizadas pelo CNPq, cientistas, pesquisadores e entidades devidamente credenciadas pelo Conselhos (CNPq) nos termos das Leis 8.010/90 e 10.964/04. O material que tiver o selo será levado para um setor específico. Além da identificação na caixa, o importador deverá enviar um e-mail à Infraero para receber informações do voo e horário de chegada da carga ao terminal.
''Isso permitirá um tratamento rápido e prioritário na liberação dos materiais, seja pela Infraero, Receita Federal, Anvisa ou Vigiagro'', explica Vânia Vizzoto, do Serviço de Credenciamento e Incentivo Fiscal do CNPq.
De acordo com ela, muitas pesquisas deixam de evoluir em razão da morosidade na liberação dos materiais importados. ''A redução do tempo de espera vai contribuir significativamente para o bom andamento das pesquisas no Brasil'', enfatiza.
O sistema será introduzido primeiramente no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, com a previsão de se estender aos outros terminais de carga. Uma equipe técnica irá acompanhar o andamento do programa, observando os resultados e apontando os ajustes necessários. Além disso, os funcionários dos aeroportos serão capacitados.
O modelo da etiqueta e um guia de orientação para os pesquisadores estão disponíveis no site do CNPq (www.cnpq.br). ''Será disponibilizado, em breve, um tutorial on-line para treinar os pesquisadores para o novo processo de importação'', destaca Vânia.

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