Brasília - O Programa Mais Médicos registrou um novo caso de deserção. O médico cubano Ortelio Jaime Guerra abandonou há pelo menos uma semana a cidade paulista de Pariquera-Açu, no interior paulista, onde prestava atendimento. Em mensagem postada em rede social nesta segunda-feira, o médico informa que estaria agora nos Estados Unidos. No texto, afirma não ter comunicado os amigos a partida por "questões de segurança".
O secretário de Saúde de Pariquera-Açu, Willian Rodrigo Virgínio de Souza, confirmou a saída de Ortelio, mas não quis entrar em detalhes sobre a data do ocorrido. Questionado, o Ministério da Saúde também informou que Ortelio era intercambista, mas não detalhou as condições em que ele saiu do programa nem revelou seu paradeiro.
Na semana passada, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, havia dito que já foram registradas desistências de cubanos do Mais Médicos. Mas todos teriam retornado para aquele país. Ortelio ingressou no programa em dezembro de 2013. Na sua mensagem de despedida, postada na rede social, ele agradece pessoas próximas com quem trabalhou e pede desculpas pelo português. "Nao tivei muito tempo pra perfeccionarlo", diz.
Este é o segundo caso de saída de intercambistas cubanos do Mais Médicos em menos de uma semana. Na terça-feira passada, Ramona Matos Rodríguez pediu abrigo na liderança do DEM depois de fugir da cidade de Pacajá, no Pará, onde prestava assistência à população.
Ramona disse ontem em depoimento ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que fez curso pela internet nas duas últimas semanas antes de se desligar do programa. Para o procurador Sebastião Caixeta, ainda que haja um curso de especialização semanal, o vínculo trabalhista se mantém. "Quando da edição da Medida Provisória que criou o programa Mais Médicos, o governo brasileiro alegou que traria os profissionais para cursos de especialização. No entanto, o que se verifica é um vínculo trabalhista claro", disse.
Após o depoimento da médica, o procurador disse que o inquérito do MPT sobre o programa aguarda inspeções dos procuradores nos Estados para conclusão. Ele ressaltou ainda não ter informações do valor já repassado a Cuba referente aos salários dos profissionais que vieram para o Brasil.
Um ponto do depoimento de Ramona que também foi novidade para o Ministério Público diz respeito à autorização necessária aos médicos para sair da cidade onde trabalham. "Para sair de Pacajá (PA), tinha que pedir uma autorização. O contrato também traz um termo de confidencialidade que proíbe relacionamentos com não cubanos", contou a médica no depoimento. "A autorização para sair não era um assunto que vinha sendo tratado, mas todo cidadão deve ter esse direito preservado (de ir e vir)", afirmou o procurador.
Caixeta voltou a ressaltar que o inquérito leva à conclusão de que a legislação brasileira tem sido violada com o programa. Além do não cumprimento dos direitos trabalhistas a todos os profissionais, a situação dos médicos cubanos é considerada pelo Ministério Público como discriminatória.

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