O Paraná possui 554 escolas públicas com internet de no máximo 2 megabits, considerada lenta dependendo da atividade educacional desenvolvida nos laboratórios de informáticas. A velocidade ideal seria de 5 megabits, conforme a pesquisa realizada pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), divulgada na última sexta-feira com um panorama do acesso à internet nas escolas públicas do País, usando como base dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo a coordenadora do projeto, Celina Bottino, após cinco anos do prazo final para implementação do programa federal "Banda Larga nas Escolas" mais de 5 mil colégios urbanos seguem sem acesso à internet pela ausência de infraestrutura das operadoras prestadoras do serviço ou por problemas internos que impossibilitam a conexão nas unidades da rede pública. O estudo ainda lembra que todas as escolas elegíveis deveriam estar conectadas com velocidade igual ou superior a 2 megabits a partir de 2011, sendo que essa condição deveria ser revista semestralmente. Isso significa que 4,5 milhões de alunos no País estão em desvantagem, segundo o levantamento. O FNDE identificou 4.811 escolas com velocidades menores ou abaixo da média da melhor oferta.
"Mesmo quando a escola possui internet, ela é usada para resolver, principalmente, questões administrativas em vez de privilegiar a área pedagógica e a melhoria do ensino. Além disso, a velocidade de até 2 megabits impede a realização de algumas atividades por parte dos professores. Por exemplo, essa velocidade não permite o acesso de todos os alunos a um vídeo para estudo na sala de aula", comentou. O estudo ainda reivindica o atendimento de todas as escolas sem internet até o final de 2016, a notificação das operadores para revisão das velocidades e manifestação pública da Anatel sobre os casos irregulares.

SECRETARIA

Procurada pela FOLHA, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que todas as escolas do Paraná têm acesso à internet para atividades administrativas nas secretarias e pedagógicas nos laboratórios de informática. "Cerca de 70% delas utilizam fibra ótica e as demais são atendidas por conexão via satélite. Evidentemente, há casos pontuais em relação à manutenção dos laboratórios que devem ser resolvidos pela gestão da escola com apoio das equipes técnicas do Núcleo Regional de Educação", respondeu em nota. Sobre a baixa velocidade em mais de 500 escolas, a Seed admitiu que a conexão é pior nas escolas atendidas via satélite, mas confirmou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) tem projeto de ampliação do serviço por meio de fibra ótica, o que depende da infraestrutura das escolas.

Anatel

A Anatel disse que tem acompanhado a implantação de internet banda larga nas escolas perante as operadoras e o Ministério da Educação (MEC) e que tem feito fiscalizações. Afirmou ainda que, constatados possíveis descumprimentos, poderá ser instaurado Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado). Segundo a Anatel, esses procedimentos já foram instaurados para apurar descumprimentos em escolas urbanas. Dados da agência reguladora mostram que em 5.218 instituições falta infraestrutura da escola para receber o serviço. Já em 487 instituições, a situação deve-se à falta de infraestrutura das prestadoras para oferecer o serviço. E para as escolas rurais, um edital aprovado em 2012 prevê que as operadoras de celular ofereçam conexão 4G gratuita para todas as escolas que atendam mais de 185 alunos. Além disso, há a possibilidade de conexão via satélite para escolas de áreas muito remotas. (Com Agência Brasil)

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