Curitiba - O Paraná conseguiu resolver 76,7% dos inquéritos sobre homicídios dolosos ocorridos até dezembro de 2007. Do estoque de 7.352 inquéritos nesses parâmetros, 5.642 processos foram resolvidos. Em todo o País, foram analisados 134.944 inquéritos, com 8.287 prováveis autores de homicídios cometidos naquele ano e em anos anteriores tendo que agora prestar contas desses crimes.
Entretanto, apesar de conseguir o oitavo melhor resultado entre todos os Estados, o Paraná não atingiu a meta estipulada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério da Justiça (MJ), que era de 90%. Apenas seis Estados conseguiram atingir este índice, sendo que o Acre conseguiu 100%. Os números fazem parte do relatório ''Meta 2: A impunidade como alvo - investigações por homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007'', divulgado ontem.
Dos 5.642 inquéritos resolvidos no Paraná, 40% foram denunciados, 58% arquivados e 3% desclassificados (por não serem homicídios, mas outros tipos de crimes). Em Curitiba, 91,7% dos casos foram solucionados, e em Londrina este número ficou em 62%, conforme o promotor de Justiça Paulo Sérgio Markowicz de Lima, gestor da Enasp do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
''Teoricamente não atingimos a meta, mas 76,7% é um número muito significativo em relação aos demais Estados. No Acre, por exemplo, que teve o melhor desempenho, existiam apenas 143 inquéritos a serem analisados. No Paraná eram mais de 7 mil, então tivemos um ótimo resultado. Todos os promotores se empenharam e o objetivo foi alcançado'', ressaltou.
Para a ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, apesar de não conseguir atingir a meta, o Paraná está conseguindo resolver um problema histórico. ''No Estado estamos conseguindo ver um trabalho que está evoluindo. Entretanto, no Brasil como um todo, ainda estamos muito atrasados e isso preocupa. A estrutura da Justiça Estadual está absolutamente sucateada. Precisamos urgentemente pensar em dar uma estrutura adequada aos juízes de primeiro grau'', afirmou.
Ainda de acordo com o relatório, o Ministério da Justiça está na fase final de elaboração de um plano para redução da impunidade dos crimes de homicídio. Em parceria com todos os Estados e o Distrito Federal, assim como com o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, o foco será no aperfeiçoamento da investigação, por meio da aquisição de equipamentos, capacitação de peritos e criação de Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPPs), além do monitoramento constante do julgamento de processos de homicídio pelo Poder Judiciário.(R.C.J.)

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