Salvador, 08 (AE) - Mais de 200 dos 415 municípios baianos terão menos recursos este ano por causa de distorções no censo populacional de 1996, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os municípios afetados, supostamente, registraram uma redução populacional, de acordo com o IBGE. Como se calcula os recursos da quota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados às localidades baseados no número de habitantes de cada localidade, os valores devem ser diminuídos.
A denúncia foi feita hoje, na capital baiana, pela União de Prefeitos da Bahia (UPB), que prepara ações cautelares visando a defender os municípios, reivindicando as regras anteriores até o próximo censo. Os municípios começam a sentir os reflexos do problema este ano por causa da Lei Complementar 91/97. A lei manteve o cálculo anterior para os exercícios de 1997 e 1998, criando, a partir de 1999, um redutor de 20% sobre os ganhos adicionais obtidos nos anos anteriores pelos municípios. Esse redutor terá um aumento gradual a cada ano, até que o município passe a receber a quota do FPM com base no novo cálculo.
Na Bahia, os recursos do FPM representam mais de 70% da arrecadação de impostos de municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes. Para os com menos de 20 mil habitantes, o FPM equivale a 80% das receitas. O problema agrava-se mais ainda no Estado porque grande parte dos 200 municípios que vão ter menos recursos estão situados na região atingida pela seca.
A UPB fez uma ampla investigação sobre o trabalho realizado pelos recenseadores, descobrindo uma série de irregularidades que teriam sido cometidas. Há vários casos de populações de povoados de um determinado município contado para outro, como o ocorrido em Central. O prefeito Genaro Almeida atesta que 14 povoados de Central acabaram contabilizados para um município vizinho. Em Arataca, o IBGE contou 11.252 habitantes quando a população real seria de 29.804, de acordo com um levantamento paralelo realizado na região pela Fundação Nacional de Saúde (FNS).
Segundo o presidente da UPB, Émerson Leal, a desmobilização das prefeituras diante do censo (por causa do ano de eleição) e o desaparelhamento do IBGE, que atravessa graves problemas em função da crise econômica, contribuíram para as falhas do censo. Para que isso não se repita no futuro, Leal propõe que o censo previsto para 2000 (outro ano de eleição) seja antecipado para o segundo semestre de 1999.

mockup