Curitiba- Quase 18,8 mil alunos paranaenses atendidos pelo programa Bolsa Família ou remanescentes do Bolsa Escola podem ter, a partir de julho, o benefício suspenso porque não atingiram a frequência escolar mínima exigida de 85%. Segundo balanço divulgado ontem pelos ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, o Paraná é o quinto Estado com o maior número de alunos nessa situação, ficando atrás de São Paulo (58.353), Minas Gerais (38.508), Bahia (27.178) e Rio de Janeiro (20.343). Em todo o País, 277.387 crianças e adolescentes, de seis a 15 anos, não atenderam a frequência mínima.
Os dados são referentes aos meses de outubro e novembro de 2004. A próxima avaliação deve acontecer no final do primeiro trimestre letivo. O acompanhamento da frequência escolar será encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. À medida que o descumprimento da contrapartida se repetir nas avaliações, o ministério poderá suspender ou até cancelar o benefício (ver quadro nesta página).
A meta do MEC para este ano é de chegar a 60% da frequência informada, entre maio e julho, e a 70%, entre outubro e dezembro. Em outubro e novembro, 55,24% das escolas públicas brasileiras informaram a frequência dos alunos beneficiários. No Paraná, foram 66,43% dos estabelecimentos de ensino. No total, 566.049 escolares paranaenses são beneficiados pelos programas federais, mas o MEC só obteve informações sobre a frequência de 312.202 alunos (55,2%).
Desde outubro de 2004, o MEC colocou à disposição dos municípios, no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), aplicativo para coleta dos dados da frequência escolar registrados pelas escolas e enviados às secretarias municipais para consolidação. O banco de dados abrange todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família e remanescentes do Bolsa Escola, com as respectivas crianças e adolescentes de seis a 15 anos agrupados por escola. A fonte da informação é o Cadastro Único (Cadúnico), do Bolsa Família.
O MEC pretende implantar, a partir de abril, o novo Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar (Safe). Funcionará por meio de um programa de computador que permite controlar a frequência dos alunos, que terão cartão magnético, com número e identificação. O projeto-piloto será realizado em três cidades do Rio Grande do Sul Capão da Canoa, Gravataí e São Lourenço.
Segundo informações do governo federal, até o fim do ano, o Bolsa Família estará presente em 8,7 milhões de lares pobres. Hoje, 6,5 milhões de famílias de 5.533 municípios são atendidas pelo programa. Em outubro de 2003, o governo federal unificou, no Bolsa Família, todos os programas federais de transferência de renda direta aos beneficiários. O objetivo é promover a emancipação e a inclusão social por meio da educação e da saúde para famílias em situação de extrema pobreza.

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