Maioridade penal aos sete anos nos EUA e Grã-Bretanha
Alguns países, como os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, consideram a gravidade do delito mais importante do que a idade do autor. Depois da tragédia de Columbine, em 1999, quando alunos de uma escola no estado de Colorado mataram vários colegas e depois cometeram suicídio, a justiça norte-americana não vem se furtando até mesmo a aplicar a pena de morte a crianças. Lá, em muitos estados, a maioridade penal agora se dá aos sete anos.
Essa idade, porém, é uma exceção, ainda que seguida relativamente de perto por países como a Inglaterra (10), França (13), Itália e Japão (14), Egito (15), Portugal, Israel e Cuba (16). A maioria dos países da Europa e das Américas adota legislação especial para os cidadãos menores de 18 anos. Alemanha e Espanha elevaram recentemente para 18 a idade penal e a primeira criou ainda um sistema especial para julgar os jovens na faixa de 18 a 21 anos.
Dados da ONU, que realiza a cada quatro anos a pesquisa Crime Trends (Tendências do Crime), revelam que são minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18. Das 57 legislações analisadas, apenas 17% adotam idade menor do que 18 anos como critério para a definição legal de adulto.
Neste grupo, com exceção de EUA e Inglaterra, todos os demais são considerados pela ONU como países de médio ou baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que torna a punição de jovens infratores ainda mais problemática.(A.S.)





