Maioria aposta em emendas
Três situações estão previstas até a votação do Ato Médico, no próximo dia 16 de maio. Caso seja aprovado na íntegra, o projeto de lei terá de passar apenas pelas mãos do Presidente da República, que pode sancioná-lo, transformando-o em lei, ou vetá-lo. Caso ocorra o veto, o projeto retorna ao Congresso Nacional para nova votação em plenário formado por deputados e senadores. Para que se torne lei, o projeto precisa da maioria dos votos, ou seja, 50% mais um.
Muitos profissionais acreditam na segunda opção: que o projeto seja aprovado com emendas propostas pelos deputados federais. Se isso acontecer, profissionais da saúde tentarão manter sua autonomia. Depois da Câmara, o projeto com emendas segue para o Senado, que vai decidir a aprovação do projeto original ou com as emendas, sem o poder de criar novas. Caso aprovem a versão da Câmara, os senadores podem aceitar, total ou parcialmente, as emendas. Depois de todo o processo, o projeto passa novamente pelo presidente.
Caso seja rejeitado integralmente, o Projeto de Lei do Ato Médico será arquivado. (T.A. )





