Os integrantes do Poder Judiciário do estado do Paraná ganharam uma nova ferramenta, destinada a ampliar a produtividade e a velocidade de trabalho dos magistrados. Trata-se do ‘‘Banco de Sentenças’’, criado pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça, Sydney Zappa, no dia 18 de janeiro de 2000.
Segundo a coordenadora do projeto, a subsecretária do TJ, Rosana Millen Zappa, o banco é virtual e será acessado pela web. O serviço vai reunir sentenças tecnicamente corretas dos juízes de primeiro grau que possam servir de modelo, ou contribuir para a tomada de decisões. Apenas os integrantes do Judiciário paranaense poderão enviar sentenças e realizar pesquisas neste serviço.
Para isso, cada um dos juízes receberá uma senha de acesso para se interligar ao sistema. O mesmo código poderá ser utilizado pelos juízes para o enviar sentenças para serem incluídas no banco, que serão selecionadas pela Escola de Magistratura, entidade responsável pela formação dos magistrados.
Kit - Para viabilizar o novo serviço, o TJ está distribuindo o ‘‘Kit do juiz’’. Além da instalação de 1,4 mil computadores nos próximos dias nas comarcas de todo o estado, o kit prevê a distribuição dois CD Rom: um com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná, e um outro, contendo a jurisprudência de tribunais de Segunda instância de outros estados, dos tribunais superiores e a legislação brasileira. Os CDs poderão ser atualizados pela internet periodicamente.
Para alguns magistrados o kit será ainda mais completo. O TJ está distribuindo a 50 juízes um programa de computador que elimina a necessidade de digitar os textos, que podem ser narrados. Outros 25 juízes substitutos, cujo cargo exige a necessidade de se deslocar constantemente, estarão recebendo computadores portáteis (notebooks). A compra desse equipamento custou aproximadamente R$ 5 milhões e foi realizada com recursos do Fundo de Reequipamento do Judiciário (Funrejus).
O projeto estará concluído assim que for encerrada uma licitação destinada à contratação de um provedor de internet para interligar todas as comarcas. Enquanto isso o acesso pode ser realizado por provedores individuais.
Segundo Rosana Zappa, todo este aparato tem a proposta de oferecer aos magistrados a possibilidade de realizar um trabalho seguro e eficiente. ‘‘A idéia é dar condições para o magistrado decidir bem e trabalhar com tranquilidade’’, afirma.

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