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Londrina

Geral

m de leitura Atualizado em 13/07/2022, 17:51

Mães protestam contra interrupção de terapias fora do rol da ANS

Ação foi realizada na frente da sede de uma operadora de planos de saúde em Londrina

PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 13 de julho de 2022

Vítor Ogawa - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

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Um grupo de mães e amigos de pessoas especiais que precisam de terapias especializadas realizou um protesto na tarde de quarta-feira (13), em frente à sede de uma operadora de convênios de saúde em Londrina em função da interrupção do pagamento às clínicas que realizavam a terapia desses pacientes. O fim do custeio ocorreu após a decisão da Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no início de junho deste ano, que entendeu que o  rol de procedimentos estabelecido pela ANS (Agência Nacional de Saúde) deve ser taxativo, ou seja, as operadoras foram desobrigadas a cobrir tratamentos não previstos na lista da ANS.

Contudo, o colegiado do STJ fixou parâmetros para que, em situações excepcionais, os planos custeiem procedimentos não previstos na lista, a exemplo de terapias com recomendação médica, sem substituto terapêutico no rol, e que tenham comprovação de órgãos técnicos e aprovação de instituições que regulam o setor. 

Mães lutam para que o custeio dos procedimentos volte a adotar o rol exemplificativo. Mães lutam para que o custeio dos procedimentos volte a adotar o rol exemplificativo.
Mães lutam para que o custeio dos procedimentos volte a adotar o rol exemplificativo. |  Foto: Gustavo Carneiro/ Grupo Folha
 

Uma das pessoas afetadas foi Paula Daniele Bove, mãe e cuidadora de sua filha, de 15 anos. Ela relatou que sua filha fazia a terapia pediasuit, que utiliza um macacão e realiza a fisioterapia por intermédio da suspensão do paciente por cordas para treinar movimentos e é uma metodologia bastante utilizada para pacientes com paralisia cerebral que têm comprometimento motor. “Minha filha não comia e nem respirava sozinha. Não tinha movimentação de tronco alguma e nem firmeza nas pernas. Ela teve uma anoxia neonatal muito significativa há 15 anos. Com o pediasuit começou a ter a sustentação da perna. Imagine se eu tivesse que pegá-la no colo para tudo.” “As seis cirurgias que ela fez não proporcionaram isso, e pelo pediasuit conseguiu. Nós vamos lutar até que o pediasuit volte para a gente", declarou. “São muitas crianças e muitas mães em situação igual ou até pior.”

Gabriele Vilani é mãe de uma garota de 4 anos, com autismo e uma doença rara chamada Leucodistrofia de substância branca. “Há 210 crianças no mundo com essa doença. No Brasil não tem tratamento. A gente procura dar uma qualidade de vida e gasto R$ 800 por mês com o plano de saúde integral”, disse. Ela relatou que, em junho, foi pedir a liberação para a terapia e o plano tinha liberado guias de tratamento até novembro. “Eles avisaram agora que as guias, que tinham sido liberadas, vão ser canceladas. Eles não podem cancelar. Não podem fazer isso de forma brusca. Eles nem nos comunicaram”, criticou.

Thayla Emanuele Ferreira Lisboa é mãe de gêmeas de 5 anos que fazem o tratamento do pediasuit. “Elas nasceram prematuras extremas, com 25 semanas,  e isso atrasou o desenvolvimento do nervo psicomotor. Tiveram hemorragia intracraniana após o nascimento e também são surdas.”  As filhas dela estão há 15 dias sem terapia. “Falaram que, se a gente quisesse, o plano só ofereceria o tratamento convencional, que só oferece 40 minutos de fisioterapia. Uma das minhas filhas realizava 48 horas de pediasuit por mês. Se cortam o tratamento subitamente, qual é a alternativa? O SUS não oferece pediasuit. Existem estados que oferecem essa terapia de forma gratuita, mas isso não é oferecido aqui.”

Em nota, o Hospitalar informa que segue todos os regramentos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. “Sobre procedimentos que não estão inclusos no rol da ANS, a operadora informa que desde o dia 8 de junho de 2022, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que as operadoras somente são obrigadas a cobrir aquilo que consta nesta lista. A empresa alegou que não deixou nenhum beneficiário ficou sem atendimento.

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