Maciel quer reforma política ainda este ano13/Mar, 18:31 Por Wilson Tosta Rio, 13 (AE) - O vice-presidente Marco Maciel defendeu hoje a convocação extraordinária do Congresso Nacional em julho próximo para que a reforma política possa ser votada ainda este ano e entre em vigor já nas eleições gerais de 2002. Ele ressaltou que a decisão de convocar o Legislativo é do presidente Fernando Henrique Cardoso, mas lembrou que muitas mudanças não dependem de emenda constitucional e podem ser aprovadas por lei ordinária, cuja tramitação é mais simples e rápida, sem a necessidade de quórum qualificado (3/5) e outros procedimentos que dificultam as votações. "Se for necessário, pode-se até trabalhar no mês de julho", disse. "As convocações extraordinárias têm sido bem-sucedidas." A reforma inclui propostas como fidelidade partidária, alteração no sistema eleitoral (o eleitor passaria a votar no partido, não no candidato) e cláusula de desempenho (porcentual mínimo de votos para que uma legenda pudesse ter representação parlamentar), entre outras. O vice-presidente disse que o País não pode fazer suas primeiras eleições do século 21 com um sistema dos anos 30, que já foi abandonado pelos países que o criaram. Para defender a reforma política, Maciel lembrou dificuldades que o governo enfrenta para negociar com as bancadas parlamentares, sempre que tem uma votação de seu interesse no Congresso. Isso ocorre, segundo ele, porque o quadro partidário não é "nítido, claro, consistente, articulado". "Quando olhamos as mudanças de partido que ocorrem de uma legislatura para a outra -na legislatura passada foram mais de 200 mudanças-, verificamos que decorrem do fato de o sistema eleitoral não vincular o eleitor ao partido", afirmou Maciel, que hoje deu a aula inaugural da Escola Superior de Guerra (ESG). "Então, o eleito muda de partido, e o eleitor também não estranha a mudança, porque não há nenhum vínculo entre o eleitor e o partido, há vínculos, quando os há, entre os eleitores e os candidatos." Maciel disse também que é preciso melhorar a governabilidade do País, levando o voto do eleitor a se converter na execução do programa pelo qual ele optou. "Temos que substituir a democracia de procedimentos por uma democracia de decisão", afirmou. Palestra - Em sua aula para 122 estagiários dos cursos da ESG, Maciel, além de criticar o sistema eleitoral (segundo ele, herdado basicamente da Itália) e pregar a sua reforma, Maciel defendeu a ampliação do Mercosul para toda a América do Sul. O vice-presidente também advogou o aprofundamento do acordo que atualmente une Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina para que, assim como a Europa já fez, deixe de ser união aduaneira e passe a ser um mercado comum. Maciel disse que o País tem três desafios a vencer: a questão social, com ênfase na educação, sua inserção internacional e a seu aprimoramento institucional.

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