Brasília, 18 (AE) - O novo presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes), Rodolfo Pinto da Luz, assumiu nesta quinta-feira (18) o cargo defendendo a vinculação para o orçamento das universidades de 75% da receita de impostos, hoje aplicada em educação pública.
Com isso, Luz quer garantir uma regularidade no repasse de verbas para as instituições do ensino superior. Esse porcentual constava inicialmente do projeto de emenda constitucional sobre autonomia das universidades, mas acabou sendo retirada.
Luz, que é também o reitor da Universidade de Santa Catarina, avisou que as universidades estão preparadas para aumentar 10.000 vagas a cada ano, mas querem complementação dos recursos de custeio e investimento. "Não é simplesmente colocar mais alunos em sala de aula", exigiu, garantindo ser possível criar 50 mil vagas nos próximos cinco anos.
Uma das primeiras tarefas de Luz será encaminhar, na próxima semana, uma nova proposta de autonomia universitária para debate. Ele diz que o texto simplifica o projeto anterior, que é de 1996.
Uma das novidades é retirar as universidades públicas federais da classificação de autarquia ou fundação, para que as legislações que dizem respeito em geral a essas entidades não mais atinjam as universidades de forma marginal. "É um novo ente jurídico que não é nem autarquia ou fundação e nem empresa", explica o reitor catarinense.

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