Teodoro Sampaio, SP, 1 (AE) - O principal líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) do Pontal do Paranapanema, José Rainha Júnior, prevê para este mês uma explosão da luta pela reforma agrária em todo o País, a partir da mobilização de trabalhadores assentados e acampados. Segundo Rainha, eles passarão a exigir, com maior determinação, a liberação de linhas de crédito para plantios, investimentos e treinamento e o cumprimento das metas federais para o assentamento de novas famílias.
Depois de permanecer mais de um ano evitando conceder entrevistas, Rainha falou com exclusividade ao Estado, para classificar como "um recuo muito grande" a política oficial da reforma agrária e ressaltar que existem no País mais de 100 mil trabalhadores em acampamentos, à espera de terras. O líder garante que o MST está organizando os trabalhadores e, além da conquista da terra, tem o objetivo agora de assegurar linhas de crédito em condições beneficiadas para atender as milhares de famílias que foram assentadas nos últimos anos. Ele acusa os governos estadual e federal de relegar ao descaso os assentamentos já instalados e de praticamente abandonar a política de introdução de novos projetos de reforma agrária. "No ano passado, nenhuma família foi assentada no Pontal", garante.
Protesto - Na semana passada, em Teodoro Sampaio, Rainha conseguiu reunir mais de 3 mil trabalhadores num protesto. O ato tinha como objetivo desencadear mobilizações pela anistia das dívidas dos assentados com o extinto Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), a criação de novas linhas de crédito especial, financiamentos e capital de giro para as cooperativas e agroindústrias dos assentados, construção de estradas e moradias, instalação de água e energia elétrica, além de serviços de saúde. Ele não descarta a possibilidade de invasão de bancos e órgãos públicos. Segundo Rainha, a mobilização dos assentados é uma das bases com que conta o MST para pressionar o governo. "Eles não deixaram outra saída e a partir de abril novas lutas vão acontecer para pressionar os órgãos públicos, bancos e o próprio governo", afirma.
A maior queixa dos sem-terra é a de que, com a extinção do Procera, o governo passou a usar o Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (Pronaf), com uma linha de crédito especial para os beneficiários da reforma agrária, que previa a liberação de até R$ 9,5 mil para crédito de investimento, com rebate de 45% do valor do financiamento, juros de 75% da TJLP, três anos de carência e dez para amortização da dívida.
Segundo Rainha, essa linha de financiamento também foi extinta e o governo pretende incluir os assentados em programas normais de crédito do próprio Pronaf, o que, em sua opinião, pode decretar o fim do projeto de reforma agrária. "Se os lavradores tradicionais não conseguem sobreviver, como eles esperam que os assentados, que em sua maioria têm pouca experiência, possam fazê-lo?" O Pontal do Paranapanema poderá voltar a ser um dos principais focos da luta pela reforma agrária, segundo Rainha. Ele garante que o próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) detectou a existência de mais de 90 mil hectares de terras devolutas, passíveis de serem transformadas em novos assentamentos. Para a execução dessas metas o Incra firmou convênio com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão encarregado de reivindicar as áreas e instalar assentamentos.
Em fevereiro, sete escritórios do Itesp no Pontal foram invadidos por mais de mil pessoas mobilizadas pelo MST, que protestavam contra a atuação do órgão. Por outro lado, Rainha acusa a União Democrática Ruralista (UDR) de incentivar os fazendeiros a manter milícias armadas para proteger as propriedades, o que, conforme afirma, poderá causar graves conflitos.
Rainha destaca que a liderança do MST normalmente consegue controlar os trabalhadores, mas afirma que também nesse caso há limites. Segundo ele, em dezenas de cidades da região existem desempregados em situação de desespero, dispostos a exigir um lote de terra.
Julgamento - Durante o julgamento, na segunda-feira, Rainha será acompanhado por d. Paulo Evaristo Arns e representantes de diversas entidades internacionais de luta pelos direitos humanos. Terá também o apoio de centenas de trabalhadores rurais de várias regiões, para exigir, conforme disse, um julgamento técnico e não político.
Além de um comitê de apoio em Vitória, comandado pela mulher de Rainha, Diolinda Alves de Souza, estão sendo mantidos contatos em busca de apoio de organizações sociais, partidos de esquerda, intelectuais e até de alguns fazendeiros. Rainha espera a presença de representantes da Anistia Internacional e de entidades ligadas aos direitos humanos de Portugal, Inglaterra, França e Alemanha.

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