Brasília, DF- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem o principal programa social do seu governo, o Bolsa-Família, anunciando que ele terá R$ 5,3 bilhões no ano que vem. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse, entretanto, que essa quantia não está assegurada. ''Vamos lutar para que seja isso, mas não posso garantir nada'', disse.
Segundo Mantega, que participou da cerimônia de lançamento, mas fez a afirmação antes do discurso de Lula, todo o Orçamento terá de ser revisto se for atendida a exigência da chamada bancada da saúde, que quer desvincular os recursos do Bolsa-Família do gasto obrigatório do governo federal na área de saúde. Nesse caso, será preciso retirar R$ 3,5 bilhões de outras áreas e destinar à saúde.
A aplicação de recursos prevista para a saúde vem se transformando na principal polêmica em torno do Orçamento. A Constituição determina que o orçamento para o setor deve ser corrigido, ano a ano, com base na variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto). Para fechar essa conta, o governo incluiu como gastos do Ministério da Saúde R$ 3,5 bilhões referentes a obras de saneamento e programas de combate à fome.
O Bolsa-Família resulta da unificação de quatro programas de transferência de renda: Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão-Alimentação (Fome Zero). ''Acho que agora entramos no eixo certo'', disse Lula, numa referência indireta ao fato de o lançamento ter sido adiado duas vezes.
Embora a unificação tenha como objetivo alcançar também os programas estaduais, compareceram apenas quatro governadores de Estados pequenos (Acre, Goiás, Pará e Piauí), além de dois interinos (Amazonas e Tocantins). Inicialmente, a unificação será apenas de programas federais. O governo quer fazer, no futuro, uma parceria com os programas estaduais.
Ciente dos interesses políticos que dificultam a unificação do programa federal com os estaduais, Lula repetiu em seu discurso que ''as marcas dos governos federal, estadual e municipal poderão estar estampadas lado a lado em nossas ações conjuntas''.
O pagamento do Bolsa-Família começa a ser feito, a partir do dia 27 de outubro, inicialmente a 1,2 milhão de famílias. O programa vai transferir no mínimo R$ 50 e no máximo R$ 95 para famílias que tenham renda mensal per capita inferior a R$ 100. Esse valor se soma com os de eventuais programas estaduais e municipais de transferência de renda.
Os atuais programas continuam sendo pagos até que seus beneficiários entrem no programa unificado. Segundo o governo, ninguém vai receber menos do que recebe hoje.
O presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, que estava em Washington, participou da cerimônia por intermédio do sistema de videoconferência. Ele disse que a justiça social é um pré-requisito para o crescimento econômico. ''Esse é o tipo de equilíbrio que estamos buscando em todo o mundo. Não é fácil, por causa dos interesses políticos em jogo'', disse ele.

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