Brasília -O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem, durante a abertura da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que Estados e municípios se engajem numa 'tríplice aliança' com a União no combate à dengue. A epidemia, disse Lula, pode ser pior no ano que vem do que nesse ano. ''É importante começar já a limpar as cidades para o verão do ano que vem'', declarou.
Lula, no entanto, minimizou a repercussão de uma declaração que deu no programa de rádio Café com o Presidente. Na segunda-feira, o presidente disse que os prefeitos precisam assumir a responsabilidade que têm no combate à doença, o que foi interpretado como uma crítica aos líderes municipais. ''Nós temos que fazer um chamamento aos prefeitos no combate à dengue, por exemplo. Ou seja, cada prefeito precisa assumir a responsabilidade de cuidar com muito carinho da sua rua, do seu bairro, da sua vila e da sua cidade''.
No discurso de ontem, Lula disse que a responsabilidade é de todos. E aproveitou para anunciar que todos os prefeitos que estão participando da Marcha deverão receber um kit com orientações do que fazer para conter o avanço do mosquito transmissor da dengue. O presidente adiantou que todos os professores do País deverão receber materiais para trabalhar o assunto em sala de aula. ''Precisamos matar o mosquito antes que ele nos mate'', completou.
O presidente também anunciou uma medida que irá reduzir a burocracia para o estabelecimento de convênios entre a União e as prefeituras. Entre as novidades está a criação de um portal de convênios por meio do qual os municípios poderão ter acesso aos diversos programas do Governo Federal. Para ter acesso ao site, o prefeito terá que apresentar a documentação do município uma única vez. A partir de então, será responsabilidade da União manter o cadastro da cidade atualizado.
Em 2005, Lula já tinha sancionado um projeto de lei que determinava a municipalização do imposto. No entanto, a Receita Federal não regulamentou a medida. A partir da publicação do decreto, os municípios passarão a receber 100% do ITR.
O Paraná está entre os estados que mais será beneficiado pela medida, atrás de São Paulo, cujos municípios receberão em 2004 R$ 25,9 milhões com o ITR. os municípios do Rio Grande do Sul e Minas Gerais também serão favorecidos. (A repórter viajou a Brasília a convite da CNM)

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