Arquivo FolhaLago AzulAs margens do Lago da Usina Mourão abrigam loteamentos irregulares. Ação do Ministério Público pede demolição de casasSaint’Clair Honorato dos Santos disse, ontem, que o Ministério Público está ‘‘aberto ao diálogo’’ sobre a polêmica que envolve as casas construídas nas margens do lago da Usina Mourão, a 9 quilômetros de Campo Mourão. Uma ação do MP pede a demolição das casas, alegando que elas estão dentro da margem de 100 metros que deveria estar ocupada pela mata ciliar.
Saint’Clair disse que concorda ‘‘em gênero, número e grau’’ com a ação apresentada pelo promotor José Aparecido da Cruz e, apesar de se dizer aberto ao diálogo, não quis adiantar se existe possibilidade de acordo com os proprietários. ‘‘Não sabemos que tipo de proposta pode surgir numa discussão dessas’’, frisou. Ele negou que a ação no chamado Lago Azul seja um caso isolado, dizendo que existem ações semelhantes em Salto Caxias e contra a Cesp. ‘‘Estamos trabalhando em cima do que diz a lei.’’
Segundo Saint’Clair, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente determinou que lagos artificiais em áreas rurais tenham 100 metros de suas margens protegidas por matas ciliares. O Lago Azul foi formado há mais de 30 anos, com o representamento do Rio Mourão para a construção da Usina Hidrelétrica Mourão I. Pouco tempo tempo depois, as margens foram loteadas. A ação, que tramita desde 1995, é contra os donos das casas, a Copel, a Prefeitura, o Instituto Ambiental do Paraná e o governo do Estado. (S.S.)

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