Ibiúna, SP, 17 (AE) - A prefeitura de Ibiúna, a 70 quilômetros de São Paulo, identificou oito loteamentos clandestinos às margens da Represa de Itupararanga, que banha sete municípios e abastece cerca de 800 mil pessoas. Pelo menos dois desses empreendimentos, o Ferradura e o Central Parque Residente 2, estão lançando esgotos sem tratamento na represa. Os proprietários foram intimados a fazer obras de coleta e tratamento de esgotos, sob pena de embargo e multa.
Segundo o secretário de Governo de Ibiúna, Milton Eduardo Giancoli, há 75 loteamentos clandestinos no município. A prefeitura está dando prazo aos loteadores para que regularizem os empreendimentos. A ocupação irregular do solo preocupa o prefeito Jonas de Campos (PSDB), que vem lutando para que Ibiúna seja declarada estância turística. Um projeto sobre o assunto foi aprovado no ano passado pela Assembléia Legislativa, mas vetado pelo governador Mário Covas. O veto ainda pode ser revisto pelos deputados.
Além da represa, um dos últimos mananciais limpos num raio de 100 quilômetros da capital paulista, o município tem extensas áreas de Mata Atlântica. Muitos loteamentos clandestinos surgiram também nessas áreas, consideradas de preservação permanente. "A extensão, 1.009 quilômetros quadrados, dificulta a fiscalização", disse o secretário Giancoli. Mesmo assim, a prefeitura localizou 226 loteamentos no município. Destes, 76 estão regularizados e 75 encontram-se em fase de regularização.
A Represa de Itupararanga foi considerada área de Proteção Ambiental (APA) por lei estadual de 1998, mas as regras para o uso e ocupação do solo dos entornos ainda estão sendo definidas. O lago é de 850 quilômetros quadrados e o principal usuário do manancial é a cidade de Sorocaba, que capta 1,7 mil litros de água por segundo para abastecer seus 480 mil mortadores.
O último relatório sobre as condições ambientais e sócio-econômicas de sua área de influência foi entregue no início do mês pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). O estudo servirá para definir o macrozoneamento da represa, criando restrições legais à ocupação das margens. Até agora, apenas Ibiúna criou leis municipais para controlar a expansão urbana próxima do manancial.

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