Brasília, 26 (AE) - Em vez prestar um depoimento "radical"
como sustentaram seus dois advogados na véspera, o ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes deixou hoje a CPI dos Bancos preso. Ele foi levado à Superintendência da Polícia Federal, onde foi autuado por crime de desobediência e desacato à autoridade. Orientado pelos advogados a não assinar o termo de compromisso de dizer somente a verdade durante o depoimento, Lopes irritou os senadores da CPI. Antes do presidente da comissão, senador Bello Parga (PFL-MA), decidir dar voz de prisão ao economista, a senadora Heloísa Helena (PT-AL), antecipou o sentimento dos integrantes da CPI, num rompante, do fundo da sala de reunião: "Então esteja preso!", gritou.
O ex-presidente do BC tinha a aparência abatida durante a meia hora em que permaneceu na sala da CPI, mas seguiu à risca a recomendação da sua defesa. "Eu estou aqui para depor, mas não devo assinar o termo de compromisso por orientação de meus advogados", disse Francisco Lopes, provocando confusão no plenário. Ele chegou a argumentar que não se sentia na condição de testemunha. "Estou sendo acusado, indiciado num inquérito", insistiu Lopes, sem que houvesse um único integrante da base governista que o defendesse.
O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que não é integrante da CPI mas decidiu ir à reunião, chegou a advertir Lopes. "Faço um apelo para que o senhor tome uma decisão mais consentânea com o momento, pois qualquer atitude para tumultuar o processo só irá prejudicá-lo", afirmou. "O senhor está prestando um desserviço ao País e ao senhor mesmo, pois o Senado não será desmoralizado neste episódio", alertou ACM, instruindo-o a consultar novamente seus advogados. Antes de Antônio Carlos, o vice-presidente da comissão, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), já tinha feito um esclarecimento público de que a CPI não poderia aceitar o depoimento de Lopes sem a assinatura do termo de compromisso, porque estaria descumprindo o regimento interno.
Bello Parga também advertiu o depoente das consequências de sua negativa, lendo os artigos do Código Penal, tendo às mãos a petição assinada por Francisco Lopes e seus dois advogados, Luís Guilherme Vieira e José Gerardo Grossi. No documento, Lopes afirma que não comparece à CPI como testemunha, mas sim como acusado e, por isso, exercia seu direito constitucional de permanecer em silêncio.
Na petição de sete páginas, o ex-presidente do BC alega que, desde o dia 17, está abalado emocionalmente, depois da apreensão de documentos em sua casa no Rio de Janeiro. Lopes explicou que tentou prestar depoimento na segunda-feira passada, mas as "frágeis condições" que reunia para depor foram quebradas com os telefonemas de amigos e parentes querendo confirmar ou não os boatos de seu suicídio.
Mas a decisão de Francisco Lopes diante da CPI já estava tomada desde a semana passada, numa estratégia que fora montada pelos advogados Grossi e Vieira. Antes mesmo de Parga dar hoje ordem de prisão a Lopes, Grossi retirou-se da sala da CPI e Vieira foi ao fundo do plenário orientar uma terceira advogada a correr ao Supremo Tribunal Federal (STF) para dar início ao pedido de habeas corpus.
Depois que o ex-presidente do BC recebeu voz de prisão de Bello Parga, seu advogado Luiz Guilherme Vieira tentou interferir e dirigiu-se ao presidente da CPI. Foi aconselhado a ficar calado. Fez uma segunda tentativa e acabou sendo expulso da sala do depoimento pelos seguranças do Senado. "Eu determinei que ele fosse retirado", disse o senador Arruda. "Só esclarecemos aos advogados que eles não podiam falar no lugar do depoente e não temos dúvidas que eles vieram aqui para tumultuar os trabalhos da CPI", acrescentou.
Luiz Guilherme Vieira ficou muito nervoso depois que foi expulso da sala. "Fui desrespeitado em minha prerrogativa de advogado e vou apelar para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil", afirmou. "Nós vimos aqui hoje a Constituição ser aviltada", disse. "Meu cliente teve sua honra execrada publicamente, está sendo indiciado judicialmente, não é mais uma testemunha, e tem o direito a permanecer em silêncio",afirmou. "Os esclarecimentos necessários serão dados à Justiça", avisou.
Francisco Lopes foi retirado da sala de depoimento da CPI por um agente da Polícia Federal. Os senadores reagiram com grande indignação à estratégia da defesa do ex-presidente do BC. "O Senado é muito forte para ser desrespeitado por um indiciado por ser autor de falcatruas", disse o senador Antônio Carlos Magalhães. "O que ele fez é ridículo, desrespeita o poder de fiscalização do Congresso e faz uma confissão de culpa", afirmou o senador José Roberto Arruda. "Como ele não quis assinar o termo de compromisso, passou a impressão que veio aqui para mentir", raciocinou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

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