Brasília, 21 (AE) - O governo poderá adotar medidas compensatórias para garantir o superávit primário de R$ 36,77 bilhões nas contas do setor público este ano caso ocorram perdas na conta-petróleo, a chamada Parcela de Preço Específica (PPE). A informação foi dada hoje pelo chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes. "Qualquer frustração de receita sempre será compensada", afirmou.
O superávit consta do acordo assinado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e corresponde à parcela de 3,25% do Produto Interno Bruto (PIB). "Quando houve problemas o governo buscou outras receitas e poderá fazê-lo novamente", disse Lopes. Ele lembrou o "esforço arrecadador" feito pela Receita Federal no ano passado. O saldo da conta-petróleo é formado pela diferença entre o preço de importação do produto e da venda dos derivados no mercado interno.
Mais especificamente a gasolina. Com a alta do petróleo no mercado internacional, a única forma de garantir o superávit de R$ 3,5 bilhões da PPE previsto no orçamento da União seria o repasse do aumento que o petróleo tem tido no mercado internacional para o preço da gasolina.
O governo, no entanto, tem garantido que este repasse não será feito. O cálculo do superávit foi feito pelo governo considerando o preço do petróleo em US$ 22 o barril. Mas a alta do produto tem levado o barril para US$ 30 dólares. A expectativa do governo é que o preço do produto tenha uma redução com o final do inverno no hemisfério norte a partir março.

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