Brasília, 19 (AE) - O ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes confirmou no depoimento prestado sexta-feira (16) na sede do BC, em Brasília, que, no dia 14 de janeiro, o banco realizou operações de venda de contratos de dólares no mercado futuro aos bancos Marka e FonteCindam, mas negou que a decisão tenha sido tomada com a finalidade de beneficiar as duas instituições. Lopes repetiu o argumento do relatório do Banco Central apresentado na semana passada segundo o qual, na transição entre a política cambial de bandas largas e o regime de taxas flutuantes, a diretoria do BC avaliou o risco de comprometimento sistêmico do mercado de futuros. "As operações foram decididas pela diretoria colegiada, que aprovou votos com base na apresentação de avaliações técnicas do BC, que caracterizam situação de iliquidez", explicou o ex-presidente do Banco Central.
O depoimento de Lopes à Comissão de Sindicância do BC foi tomado pelo delegado da Polícia Federal, Luiz Pontel de Souza, na presença dos procuradores da República Luiz Augusto dos Santos Lima e Guilherme Zanina Schelb. Nas nove páginas em que foram resumidas as perguntas feitas e as respostas de Lopes, o ex-presidente do BC faz um relato dos acontecimentos que precederam a sua ascensão à presidência do Banco Central, a sua participação na decisão do presidente Fernando Henrique Cardoso e do ministro da Fazenda, Pedro Malan, de mudar a política cambial.
Neste seu depoimento, Lopes procurou mostrar que adotou comportamento como autoridade e uma postura pessoal que garantiram o sigilo das informações sobre a mudança de política que estava em andamento. De acordo com o depoimento de Francisco Lopes, a substituição de Gustavo Franco por ele na presidência do Banco Central começou a ser decidida em outubro do ano passado. Sem informar a data exata, ele revelou que nesse mês foi "sondado informalmente" pelo presidente Fernando Henrique Cardoso "no sentido de futuramente assumir a presidência do Banco Central".
Nesse período e até o dia 8 de janeiro, quando recebeu novo telefonema do presidente com o convite formal para assumir o cargo, Lopes disse que estudou e discutiu a fórmula de alargamento das bandas de flutuação cambial com o então diretor de Assuntos Internacionais, Demósthenes Madureira de Pinho Neto.
No dia 10 de janeiro, um domingo, Lopes discutiu a mudança da política cambial com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, em um encontro no Rio de Janeiro. No dia seguinte, à noite, em uma reunião no Palácio do Planalto, ficou decidida a implantação da mudança cambial e a troca formal na presidência do BC. Segundo Lopes, participaram da reunião, além dele e do presidente da República, os ministros da Fazenda e da Casa Civil, Clóvis Carvalho.
Na manhã de terça-feira, 12, Lopes se reuniu com Demósthenes e a chefe do Departamento de Reservas Internacionais, Maria do Socorro Costa Carvalho, com a finalidade de determinar que fossem tomadas as providências necessárias a efetivação da mudança de regime cambial.
O ex-presidente do BC afirmou a sua confiança absoluta na equipe com a qual trabalhava e informou que, além de Demósthenes e Maria do Socorro, os demais diretores, especialmente Cláudio Mauch, diretor de Fiscalização, somente tomaram conhecimento da mudança de regime cambial na quarta-feira, dia 13, quando a decisão foi oficialmente anunciada pelo Governo.
Lopes revelou que todas as pessoas com quem conversou pessoalmente no período de transição da banda cambial constam de uma agenda de sua secretária e se comprometeu a apresentar o documento quando as autoridades julgarem necessário.
Segundo o documento entregue hoje ao relator da CPI do Sistema Financeiro, senador João Alberto (PMDB-MA), foram formalizados 12.650 contratos com o Marka, pela cotação de R$ 1 2750, e 7.900 contratos com o FonteCindam, pela cotação de R$ 1 32, e que posteriormente, no dia 19 de janeiro, foram negociados 3.700 contratos com o fundo Marka-Nikko, pela cotação de R$ 1 56. Lopes informou que o valor de cada contrato era de US$ 100 mil e negou que essas operações tenham propiciado algum tipo de privilégio ou benefício aos dois bancos.
"Se não tivesse convicção absoluta da legalidade dessas operações, as mesmas não teriam sido realizadas", afirmou Lopes
segundo a anotação do escrivão da Polícia Federal Anísio Sardeira de Alcântara Junior. O ex-presidente do BC explicou que para autorizar as operações, foram feitas consultas ao Departamento Jurídico do BC, mencionando entre os consultados o procurador Francisco Siqueira. O ex-presidente do Banco Central disse ainda em seu depoimento à comissão de sindicância do BC que esteve uma única vez na sede do BC no Rio de Janeiro com o economista Rubens Novaes, apontado como um susposto intermediário entre ele (Lopes) e o Banco Marka.
Lopes admitiu ainda que teve contatos com Rubens Novaes na década de 70, na Fundação Getúlio Vargas. O ex-presidente do BC negou categoriamente também ter tido qualquer tipo de contato ou mantido conversação telefônica, no período em que assumiu a presidência do BC e conduziu a mudança na política cambial, seja com o Novaes ou com os presidentes dos bancos Marka, Salvatore Alberto Caccionla, e do FonteCindam, Luiz Antônio Andrade Gonçalves. Ele disse que não teve qualquer participação pessoal nas negociações com Cacciola ou com Gonçalves, trabalho que foi atribuído, segundo ele, a Cláudio Mauch, diretor de Fiscalização do Banco.
O ex-presidente do Banco Central disse conhecer o investidor Francisco de Assis Moura, ligado ao Fundo Nico, que operava com o Banco Marka no mercado futuro, mas que não tem nenhum relacionamento de amizade com ele. Lopes, da mesma forma, também garantiu que nunca recebeu, em sua residência, telefonema de banqueiros ou pessoas ligadas ao sistema financeiro para tratar de assuntos profissionais.
Francisco Lopes admitu que, embora tenha se desligado da consultoria Macrométrica, composta por um grupo de cinco empresas, sua mulher, Araci Pugliesi, manteve a sua participação como sócia-proprietária do grupo. Ele confirmou que conhece Eduardo Modiano, ex-presidente do BNDES, que foi seu sócio na empresa de consultoria Macrométrica. Segundo ele, Modiano deixou a sociedade em 1986. Depois disso não teve mais relações com ele
pois houve um desentendimento entre ambos quando Modiano deixou a sociedade, e as relações entre eles ficaram estremecidas.
Com relação ao pedido de demissão do ex-diretor de Fiscalizaçãodo BC Cláudio Mauch, em 14 de janeiro deste ano, Francisco Lopes disse no depoimento à Comissão de Sindicância do BC que Mauch o informou de que pretendia deixar o cargo, mas que o faria após um período de transição e que ele o estava avisando previamente desta decisão. O ex-presidente do Banco Central afirmou que operações de socorro aos bancos Marka e FonteCindam foram aprovadas também pela Diretoria Colegiada do Banco Central.
Em seu depoimento de sexta-feira, na sede do BC, Lopes mencionou a ata da reunião realizada às 9h30 do dia 14de janeiro
à qual estava presente, segundo o ex-presidente, toda a diretoria do BC, exceto Gustavo Franco, que já havia deixado a presidência da instituição, e o então diretor de Normas, Sérgio Darcy, que estava de férias. Francisco Lopes disse que o Voto Número 006, apresentado pelo diretor da área Internacional, Demóstenes Madureira de Pinho Neto, e subscrito pelo diretor de Fiscalização, Cláudio Mauch, foi aprovado pela diretoria.
Esse voto permitiu ao BC operar no mercado futuro de câmbio da BM&F naquelas circunstâncias. Lopes considerou a operação "perfeitamente legítima" e destinada a defender a moeda do país contra um ataque especulativo. O ex presidente do BC disse ainda que existe um voto do Conselho Monetário Nacional que permite ao Banco Central operar na BM&F.
O ex-presidente do BC, Francisco Lopes, confirmou que tinha conhecimento de que os bancos Marka e FonteCindam estavam muito alavancados no mercado futuro e disse que, na sua opinião, essas operações não trouxeram prejuízo ao Banco Central, porque foram realizadas a preços superiores aos praticados pela BM&F.
Lopes confirmou também que presidiu a reunião da Diretoria Colegiada do BC, que decidiu prestar socorro aos dois bancos, mas não atuou na mesa de operações do BC. Lopes disse que a carta enviada pela BM&F ao Banco Central prevendo um "risco sistêmico" no sistema financeiro foi "um elemento importante" na avaliação da diretoria do BC para autorizar a operação de socorro aos bancos Marka e Fonte Cindam.

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