Curitiba- A tradição de Curitiba na preocupação com a conservação do meio ambiente pesou na sua escolha para sediar a primeira vara federal do País especializada em questões ambientais. A justificativa foi dada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4 Região, de Porto Alegre (RS), desembargador Vladimir Passos de Freitas, que esteve, ontem, na Capital, para oficializar a criação da Vara Ambiental, Agrária e Residual. Ele adiantou que já está em estudo a criação de outras varas especializadas em meio ambiente e as futuras sedes mais prováveis são Londrina e Maringá. ''Vai depender do interesse dos juízes e da quantidade de processos'', ponderou.
Em relação à criação de varas agrárias em outras regiões do Estado, especialmente, onde se concentram os conflitos por terra, Freitas disse que também está em análise, mas que, por enquanto, não há demanda suficiente para justificar a implantação.
A vinda do desembargador a Curitiba também teve outro motivo. Na última quinta-feira, Freitas tomou posse como membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ). Ele foi eleito, por unanimidade, para ocupar a cadeira nº 30 no lugar de Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, primeiro juiz federal do Paraná.
A jurisdição da vara ambiental e agrária abrange Curitiba e região metropolitana, mas ações propostas antes da criação de varas federais em cidades do Interior continuarão tramitando na Capital. Entre elas, estão a de fechamento da Estrada do Colono; a do dano ambiental provocado pelo derramento de 4 mil litros de óleo da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) no Rio Iguaçu, em 2000; as de indenização pelos prejuízos causados pela formação do Lago de Itaipu; de reparação de danos com a criação de barragens no Rio Tigi; e a que pede a remoção dos resíduos de chumbo, em Adrianópolis, região metropolitana.
O titular da vara, juiz federal Nicolau Konkel Júnior, disse que é difícil estipular prazo para conclusão de processos ambientais, uma vez que a maioria demanda perícias extremamente complexas, mas assegurou que terão andamento mais célere.

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