A cidade de Londrina perdeu duas posições na listagem das 100 maiores cidades brasileiras com melhor saneamento básico: está em 15º. Os dados são do novo relatório do Instituto Trata Brasil, organização que analisa a qualidade do tratamento de água e esgoto do País, divulgado nesta terça-feira (23). Maringá – que subiu um degrau do ranking e figura em 4º - e Londrina estão entre as cidades com os melhores índices: com tratamentos praticamente universalizados. A comparação é entre os levantamentos de 2018 e 2019.

Cidades com melhor saneamento básico investiram, em cinco anos, quatro vezes mais do que os municípios nas últimas posições
Cidades com melhor saneamento básico investiram, em cinco anos, quatro vezes mais do que os municípios nas últimas posições | Foto: Shutterstock

Maringá e Londrina também estão entre as cidades em que a população tem maior acesso à rede de coleta de esgoto: 99,98%. O estudo do Trata Brasil é feito com base nos dados do Ministério de Desenvolvimento Regional e do SNI (Sistema Nacional de Informações) sobre o saneamento. Áreas irregulares, como a ocupação do Flores do Campo, na zona norte de Londrina, que não tem rede de saneamento, portanto, não estão contempladas. O SNI tem dois anos de defasagem nos dados - os números do relatório são de 2017.

Imagem ilustrativa da imagem Londrina perde posições em ranking de saneamento básico
| Foto: Folha Arte

Segundo a Sanepar, nisso se encontra o fator decisivo para a cidade não estar entre as cinco primeiras na listagem de saneamento: as perdas de distribuição. O indicador se baseia nos vazamentos, roubos, furtos, “gatos” e erros de leitura de hidrômetro de água potável em 2017. Dos 100 municípios, apenas um possui perdas menores que 15%, valor considerado ótimo, Santos, no litoral de São Paulo. Mais de 80% das 100 cidades têm perdas superiores a 30%, como é o caso de Londrina, com 34,78%. Maringá está 22,5% de perdas.

Segundo Rafael Malaguido, gerente geral da Sanepar em Londrina, a diferença na classificação de Maringá e de Londrina está no fato de que a última é um “caso à parte”, por conta das ocupações. As perdas de distribuição em Londrina estão ligadas diretamente aos aglomerados irregulares, ligações clandestinas e submedição dos hidrômetros. “Em Londrina temos dados de 86 ocupações irregulares e por isso não conseguimos atuar”, explicou.

No Flores do Campo, há uma ligação comunitária de água na entrada do empreendimento que fornece o abastecimento para a região, de acordo com Malaguido. “Desde que assumimos a gerência geral começamos a resolver planos de ações dentro do município para ter um maior controle de loteamentos irregulares.”

O gerente afirma que a empresa está trabalhando neste ano em 22 áreas de ocupação para diminuir o volume de perdas. “Deslocamos colaboradores para um maior controle operacional do índice de perdas”, disse.

O Paraná tem cinco cidades entre as 20 melhores ranqueadas, Maringá (4º), Cascavel (6º), Curitiba (12º), Londrina (15º) e Ponta Grossa (17º). “A Sanepar tem uma gestão eficiente de seus investimentos, cada real investido é estudado e planejado, o corpo técnico é altamente qualificado e há ordens de investimento em todo o Estado, buscando ampliar as redes até chegar aos municípios menores.”

Questionado, o pesquisador da Trata Brasil, Pedro Scazufca, avaliou que as ligações irregulares afetam na perda de água em alguns municípios. No entanto, ainda assim, Londrina e os outros quatro municípios paranaenses que figuram entre os 20 melhores são tratados como cases de sucesso. “Só para termos uma comparação, em relação ao atendimento em água, enquanto o Brasil é 83%, a média das 20 melhores é 99%. O atendimento no esgoto, enquanto o Brasil está em 52%, as 20 melhores estão em 97%, e em relação ao tratamento, enquanto o Brasil tem 46%, as 20 melhores estão em 89%”, comparou.

BRASIL

São Paulo e Paraná são os Estados que têm municípios em melhores condições de saneamento. O cenário é díspar do que é visto em todo o Brasil. Segundo o relatório, a matemática explica. As cidades com melhor saneamento básico investiram, em cinco anos, quatro vezes mais do que os municípios nas últimas posições.

O Trata Brasil alerta que quase 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e quase 100 milhões de brasileiros ainda estão sem coleta de esgoto, o que equivale a quase metade da população (47,6%). Ainda que o acesso à rede de tratamento de esgoto tenha melhorado de 2011 para 2016, de 35% para 46%, a maioria das cidades ainda não tem tratamento adequado. O instituto considera que os avanços “são pouco relevantes”, já que as metas de saneamento básico oficializadas pelo Brasil com a ONU (Organização das Nações Unidas) são para que o saneamento esteja universalizado até 2030.

Bons indicadores de tratamento de esgoto são os rios. Quando límpidos, é um sinal favorável. Entretanto, em 2017, os córregos, rios e lagos do País tiveram o equivalente a 5.622 piscinas olímpicas – de 5.130.047 m³ – de esgoto não tratado despejado, conforme aponta o estudo.

Entre as mudanças de um relatório para o outro vale destacar cidades que subiram 15 posições, como Aparecida de Goiânia (GO), Caruaru (PE) e São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba). Rio de Janeiro, Palmas, Manaus e Rio Branco foram as capitais que aumentaram o fornecimento de água de um relatório para outro; Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e São Luís reduziram.

De acordo com o estudo, o investimento no saneamento básico no Brasil caiu pelo terceiro ano seguido. Em 2016, era de R$ 11,51 bilhões e em 2017, R$ 10,9 bilhões: uma queda de 5%. O investimento de 2017 foi o mesmo que o de 2011. Os valores foram atualizados pelos preços de 2017 do IPCA.

O presidente do Instituto Trata Brasil ressalta que mais de 50% dos investimentos estão concentrados em apenas 100 cidades. “Ainda que nelas viva mais de 40% da população, é preocupante pensar que mais de 5.600 municípios, juntos, são responsáveis por menos de 50% do valor investido em saneamento básico. Isso explica por que as cidades médias e menores em geral carecem desta infraestrutura”, afirmou.

Em nota, o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) disse que para atingir a meta de curto prazo do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) de 2019 até 2023 são necessários investimentos de aproximadamente R$ 22,4 bilhões ao ano. “No entanto, o orçamento inicial previsto para 2019 era de R$ 4 bilhões - referentes ao FGTS, mas a expectativa é que chegue a R$ 6 bilhões até o final do ano”, afirma a pasta.

De acordo Scazufca, se o mesmos níveis de investimentos forem mantidos, o País não alcançará a universalização em 2030. “A nossa estimativa é que se atrase, pelo menos, em 20 anos a nossa universalização, então o que estava previsto para 2033 vai acontecer só depois de 2050”, lamentou. Sobre as prioridades, Scazufca elencou três frentes: planejamento dos municípios, atualização da legislação e melhorias na gestão das concessionárias de modo a reduzir as perdas de água. “Primeiro lugar: melhor planejamento do setor por parte do poder concedente, que são os municípios. Uma boa regulação, e aí temos uma agenda nesta parte regulatória para votação e aprovação para alterar o Marco Regulatório do Saneamento e com isso você ter maior segurança jurídica para investimentos e melhoria na gestão feita pelas concessionárias”, avaliou.

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