Londrina e Cornélio debatem liberação de eliminadores de ar de hidrômetros


Luis Fernando Wiltemburg - Grupo Folha
Luis Fernando Wiltemburg - Grupo Folha

Londrina e Cornélio debatem liberação de eliminadores de ar de hidrômetros
Divulgação/Sanepar
 

A discussão sobre a passagem de ar pelas tubulações de fornecimento de água potável voltou à tona na região de Londrina. Em Cornélio Procópio, quatro vereadores tentam aprovar projeto de lei que autoriza a instalação de aparelhos que bloqueiam a passagem de ar pelos hidrômetros. Já em Londrina, onde já existe legislação municipal autorizando a instalação desde 2002, o vereador Gui Belinati (PP) tenta fazer com que a própria Sanepar arque com a instalação dos equipamentos em todos os imóveis. 


Em Londrina, a legislação permite que os proprietários dos imóveis instalem o equipamento, mas às próprias custas. A proposta de Gui Belinati é que a Sanepar passe a custear a instalação em todos os prédios. A proposta recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça, por interferir no contrato de concessão de serviços durante sua execução e criando custos para a concessionária. 




A proposta foi debatida com a população em audiência pública na segunda-feira (10). Para o vereador, os ganhos da empresa de saneamento básico em Londrina justificariam o gasto a favor dos consumidores. "Fui procurado várias vezes por centenas de munícipes que falavam que o registro da casa estava fechado, nem uma torneira estava aberta e olhava o relógio e estava girando. Tinha alguma coisa passando e não era água: era ar. A Sanepar foi contratada para entregar água e cuidar do saneamento, mas não ar", argumenta. Tanto o Procon (Núcleo de Proteção ao Consumidor) quanto a Sanepar foram convidadas a participar, mas não enviaram representantes.  


Em Cornélio, a proposta autorizando a instalação é subscrita por Fernandinho Peppes (MDB), Raphael Sampaio (MDB), Ananias Martins (PSDC) e André de Lima (DEM). O texto, proposto no fim do ano passado, permite a instalação dos aparelhos pelos próprios clientes da Sanepar, depois do hidrômetro, sem a necessidade de anuência da concessionária. Os equipamentos teriam de ser os inspecionados e seguir padrões exigidos pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). 


A proposta recebeu parecer contrário da procuradoria jurídica, que propôs emendas que deixariam a Sanepar responsável pela autorização da instalação. “Entre os critérios, a Sanepar exige um laudo e outras cosias que inviabilizariam a colocação do equipamento pelo alto custo. A lei municipal só pretende fazer vale o Código de Defesa do Consumidor", afirma.  


Para Sampaio, como o equipamento é colocado depois do hidrômetro, a interferência seria na parte interna da rede de abastecimento. Ainda de acordo com ele, os relatos de quem já instalou é de redução na conta de água em até 40%.  Apesar do apelo da proposta, o PL, que seria votado na segunda-feira (10), foi retirado de pauta diante da possibilidade de os outros vereadores aprovarem o texto com as modificações propostas pela procuradoria jurídica. “Retirei para conversar com os outros parlamentares. Se for para aprovar uma lei que não seja cumprida, não vale a pena”, justifica. 


FALTA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS 

 

Apesar da proposta dos vereadores de Cornélio contemplar equipamentos inspecionados pelo Inmetro, o órgão informou que não regulamenta o aparelho e que, portanto, o dispositivo não tem a sua eficiência avaliada pelo instituto. “O Inmetro esclarece que, em qualquer país do mundo onde seja utilizado, os hidrômetros devem ser instalados de maneira a estarem permanentemente cheios de água para garantir as condições normais de uso”, respondeu a assessoria de imprensa da entidade, citando o subitem 9.1 da Portaria Inmetro nº 246/2000 e o subitem 6.3.1 da Portaria Inmetro nº 295/2018. 

  

"Quando não estão recebendo fluxo permanente de água, ficam sujeitos a registrar a passagem de ar e não há como garantir o perfeito funcionamento do aparelho. Neste caso, ficam em desacordo com as condições descritas no regulamento, sendo de responsabilidade da companhia de abastecimento de água estudar soluções junto ao consumidor”, esclareceu o Inmetro. 

 

A assessoria de imprensa da Sanepar afirma que, nos pontos de distribuição de água onde ocorre com maior frequência intermitência ou interrupção no abastecimento, a própria companhia instala macro-ventosas na rede com a função de eliminar o ar que pode se formar antes que ele chegue à casa dos clientes. Estas ventosas são equipamentos testados e tecnicamente aprovados, de acordo com as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).  

 

O órgão também ressalta que faz estudo de instalação das macro-ventosas na rede, após estudo técnico, quando há solicitação por parte dos clientes para a instalação dos eliminadores de ar nos ramais dos imóveis. A Sanepar ainda lembra que decisão do TJ (Tribunal de Justiça) do Paraná só permite a instalação dos eliminadores de ar que tenham aprovação do Inmetro. 

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