Londrina é a terceira cidade do Paraná em número de acidentes de trabalho

Londrina é a terceira cidade do Paraná que mais registrou acidentes de trabalho em 2022. De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, Londrina teve 2.532 ocorrências do tipo, o que aponta um aumento de cerca de 18% em relação a 2020, quando foram 2.084 notificações.

No Paraná, o município fica atrás apenas de Curitiba e Cascavel, com 9.317 e 2.886 acidentes registrados, respectivamente. Os dados levam em conta apenas os acidentes envolvendo trabalhadores com empregos formais que solicitaram a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), sendo que a estimativa do observatório é de que pelo menos mais 378 acidentes de trabalho não foram registrados.

Em todo o Paraná, mais de 44 mil acidentes foram registrados no ano passado, tirando a vida de 232 trabalhadores. Em Londrina, quatro pessoas morreram. Em um caso mais recente, oito trabalhadores morreram por conta de uma explosão em um silo em Palotina (Oeste) em 26 de julho.

Advogado e professor universitário, Eduardo Calixto atua na área do direito do trabalho e afirma que é uma obrigação da empresa fornecer um ambiente de trabalho seguro para os funcionários, seguindo as Normas Regulamentadoras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

De acordo com ele, as empresas devem fornecer equipamentos de proteção individual (EPI) respectivos à área de trabalho, além de fazer a fiscalização do uso dos equipamentos pelos funcionários.

Após o acidente, a empresa é responsável por custear o pagamento do salário respectivo aos 15 dias iniciais de afastamento, o que depois é transferido ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entretanto, para isso, é necessário que seja feito o registro da CAT, que vai permitir que o trabalhador acidentado receba o benefício pelo tempo que ficar afastado de suas atividades.

O registro da CAT gera responsabilidades para a empresa, já que o MPT (Ministério Público do Trabalho) apura as condições em que o acidente aconteceu e, quando envolve mortes, a Polícia Civil também é acionada.

Em Londrina, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, a estimativa é de que 378 acidentes não foram notificados, seja por conta do trabalho informal ou pela não abertura da CAT.

O advogado acrescenta que a construção civil é um dos setores que mais vêm registrando acidentes, principalmente envolvendo a queda de algum peso em membros do corpo, como mãos e pernas. “A conscientização tem que começar no ambiente interno das empresas, por meio da Cipa [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes], e também a nível sindical, através de informativos conscientizando os empresários e os empregados de seus direitos e deveres”, finaliza.

Denílson Pestana da Costa, presidente do Sintracom (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário) de Londrina, explica que o sindicato já fiscalizou mais de 300 locais do setor da construção civil em 2023 para levantar as condições de trabalho que são oferecidas pelas empresas.

“O equipamento de proteção individual não evita o acidente, mas diminui o dano. O que elimina o risco de acidente são as medidas de proteção coletiva, que mudam o ambiente de trabalho”, afirma. Ele cita como exemplo os guarda-corpos, que devem ser utilizados em construções mais elevadas.

SINDUSCON

Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa, Célia Catussi, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Norte do Paraná, ressaltou que, em Londrina, o setor da construção civil está em quarto lugar na lista dos tipos de acidentes de trabalho mais registrados na última década (2012-2022) e disse que “o número não é o ideal para o segmento, que busca constantemente evoluir nesse sentido”.

“Pensando na segurança do trabalho, o Sinduscon Paraná Norte atua através do Seconci (Serviço Social do Sinduscon Paraná Norte), ofertando capacitações e assistência médica para mais de 3.600 trabalhadores da construção civil de 150 empresas associadas e que auxilia os funcionários no registro da CAT em caso de acidente”, aponta a nota.

Ainda de acordo com a entidade, o objetivo do sindicato “com as empresas do setor é implantar uma cultura de prevenção de acidentes e doenças laborais” e que, para isso, promove treinamentos sobre o tema, além de outros eventos voltados à segurança do trabalho. “O Sinduscon reforça que grande parte dos acidentes ocorre em obras que operam na informalidade. Apesar de não ter papel fiscalizador, o Sinduscon Paraná Norte em conjunto com diversas entidades está implementando um projeto de caráter orientativo para incentivar a formalidade”.