Rio, 20 (AE) - O que é verdadeiro e o que é lenda nas premissas usadas na defesa e no ataque às mudanças da legislação trabalhista? Este é o tema do livro Sindicatos, Trabalhadores e a Coqueluche Neoliberal: a Era Vargas Acabou?, que o sociólogo Adalberto Cardoso acaba de lançar. Com base em estatísticas oficiais e na legislação, ele aponta caminhos para as relações entre empresas, trabalhadores e Estado. "Se o Estado empreendedor criado por Vargas tende a desaparecer com as privatizações, seu papel de mediador das relações entre capital e trabalho está em discussão", diz Cardoso. "Tanto na direita quanto na esquerda há quem defenda a saída ou a permanência do Estado nesse processo."
O livro é o resultado de dois anos de trabalho, no Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), onde Adalberto Cardoso é professor. Em cinco capítulos ele analisa a representatividade dos sindicatos, a função dos benefícios trabalhistas, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e da Justiça do Trabalho, pontos que estão em discussão no Congresso Nacional com defensores e detratores apaixonados. E chega a conclusões surpreendentes.
A tese que coloca o FGTS, por exemplo, como um dos motivos da baixa produtividade do trabalhador brasileiro é jogada por terra, quando se comparam os números do Ministério do Trabalho que indicam serem os trabalhadores com menos tempo de serviço e baixa escolaridade os que mais tentam se beneficiar desse benefício. Já a Justiça do Trabalho merece reparos, pois, segundo Cardoso, ela é necessária em sua função de mediadora dos conflitos entre empregados e empregadores, mas dispensável na função de criar normas que regulem estas relações.
Nos capítulos em que fala dos sindicatos, Cardoso discute sua representatividade junto às categorias que representam e na sociedade como um todo. "Só é forte o sindicato capaz de sustentar uma greve, embora sua realização não seja obrigatória como forma de pressão", diz. Ele condena a contribuição sindical obrigatória por lei (provando, inclusive, que esta não é a principal fonte de receita das agremiações trabalhistas), mas mostra que é falsa a idéia de que o principal motivo de o trabalhador se sindicalizar é a prestação de serviços por parte dos sindicatos, já que a maioria não dispõe sequer de médico e advogado.
"Até aqui, a discussão das mudanças nas relações trabalhistas tem sido exclusiva dos economistas, que estão mais procupados em dizer como a sociedade deve funcionar para ser eficiente", explica Cardoso. "Minha intenção foi ampliar este debate para os sociólogos que estudam como a realidade é e não como deveria ser."

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