TELECONFERÊNCIA
Litígios podem ter
soluções alternativas
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Amilton Bueno de Carvalho, defendeu na última quarta-feira, em Curitiba, a adoção de formas alternativas para a solução de litígios, em que o diálogo entre as partes substitua as decisões judiciais. ‘‘É preciso discutir o papel dos operadores jurídicos - juízes, promotores e advogados - que atuam dentro do espetáculo forense, para que adotem uma visão democrática. Caso contrário, o Poder Judiciário não dará conta da demanda da sociedade pós-moderna por seus serviços’’, arriscou.
Carvalho, esteve na capital paranaense a convite do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Paraná, para apresentar teleconferência com o tema ‘‘O papel do operador jurídico na democracia’’. Professor da Escola superior da Magistratura do RS e diretor da Revista do Direito Alternativo, Carvalho defendeu a colocação do saber jurídico para servir a sociedade, ‘‘ao invés de se olhar o litígio como fonte de poder e ganhos materiais’’. ‘‘Temos que ter a preocupação em alterar este modelo de Justiça que já faliu, em que o juiz está acima do promotor e dos advogados, que estão acima das partes envolvidas no processo’’, afirmou.
Para o magistrado, a Justiça brasileira vem sofrendo com o número excessivo de ações interpostas, porque existe uma tendência das partes buscarem a agressã mútua, ao invés de procurar resolver as questões pelo diálogo. ‘‘Um casal quando está em separação, utiliza o fórum como um espetáculo de guerra, ao invés de simplesmente resolver o problema’’, constatou.
Na opinião de Carvalho, decisões simples como o separação de casamentos e arrolamentos, poderiam ser realizados nos mesmos locais em que foram acertados inicialmente. ‘‘Somente em caso de impasse é que estas questões deveriam então ser encaminhadas à Justiça. Nestas condições os operadores jurídicos passariam a ser parceiros do cidadão, buscando através do diálogo, a construção da cidadania’’, afirmou.
Carvalho acredita, que agindo desta forma, todos ganhariam com a maior celeridade da Justiça, enquanto construiria pelas suas decisões a pacificação da sociedade. ‘‘Esta proposta está inserida dentro da definição do Direito Alternativo, um movimento que busca um instrumental prático teórico, destinado aos operadores jurídicos que queiram colocar o seu saber e a sua atuação na perspectiva da radicalização democrática’’, disse.

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