São Paulo, O Ministério do Desenvolvimento deve divulgar até o fim do ano nova lista de bens de capital sem similar nacional que terão isenção de Imposto de Importação (produtos ex-tarifários), informou hoje o ministro Alcides Tápias. "Essa questão está no ministério há cerca de um ano e depende de outros ministérios, mas queremos anunciar a lista até o fim do ano", disse Tápias, em seminário na Câmara Americana de Comércio, em São Paulo. Ele não quis antecipar mudanças na lista.
A lista de ex-tarifários tinha mais de 4 mil máquinas até 1998 e foi suspensa no início de 1999. Gradualmente, foram reintroduzidos alguns produtos, até chegar a 1.273, segundo o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), Hirouyki Sato.
A indústria espera que o ministério permita mais 300 produtos nesta lista. O setor de máquinas é visto como grande opositor à lista de ex-tarifários, mas, segundo Sato, as críticas não são contra as isenções, mas contra a falta de fiscalização adequada para determinar a existência de similares nacionais.
Tápias acenou ainda com novas medidas para estimular a exportação. Uma delas é o possível aumento do volume de recursos para o Proex, programa de financiamento à exportação, se houver necessidade. Para o próximo ano, estão previstos no orçamento R$ 800 milhões para o Proex, mesmo valor deste ano. Entretanto, se as exportações aumentarem muito, Tápias disse que saberá resolver "esse bom problema". Ele admitiu que a Embraer utilizou um volume expressivo de recursos do Proex, pois é "uma das prioridades" do programa. Outra medida de estímulo à exportação que pode ser divulgada em breve é o ressarcimento de impostos presumidamente pagos por produtos exportados.

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