São Francisco, 07 (AE) - A estrutura, os detalhes e o vigor da linguagem do documento divulgado sexta-feira pelo juiz federal Thomas Penfield Jackson praticamente não deixam dúvida: a Microsoft deverá ser duramente punida por suas "atividades anticoncorrenciais", como define o Sherman Act, legislação antitruste criada ao tempo da construção das estradas de ferro e da conquista do Oeste, em 1890.
Embora emendado e modernizado ao longo do tempo, o Sherman Act passa agora pela sua prova mais dura e há uma grande probabilidade de que o caso acabe na Suprema Corte norte-americana dentro de dois anos, com uma ampla adaptação da legislação aos tempos da Era da Informação e ao século 21.
A maioria dos especialistas - advogados e analistas da indústria - concorda que o documento foi muito mais agressivo e danoso à Microsoft do que eles esperavam. O professor Michael Cusumano, do Massachussetts Institute of Technology (MIT), que escreveu vários livros sobre a Microsoft, foi surpreendido pela dureza da linguagem do juiz Jackson.
Embora admita que a conclusão geral é correta - "a empresa realmente se comportou mal" -, Cusumano pondera que o texto é excessivamente duro com a Microsoft.
Há duas opiniões sobre a possível sentença a ser proferida, provavelmente no final de janeiro. Uma das correntes acredita que a única solução é dividir a empresa em pelo menos três companhias independentes; a outra corrente acha que isso seria uma solução radical e de difícil aplicação, que no final prejudicaria os consumidores, e propõe o estabelecimento de um conjunto de regras que a Microsoft seria obrigada a cumprir e que reduziria substancialmente o seu poder no mercado.
Rich Gray, um advogado especializado em direitos autorais e legislação antitruste em Menlo Park, que fica no coração do Vale do Silício, na Califórnia, publicou hoje no diário San José Mercury News, o jornal do Vale por excelência, um extenso artigo em que defende a primeira solução.
"Será complicado aplicá-la", escreveu, ponderando que "o debate será fascinante" em torno das várias possibilidades de rompimento da Microsoft em Baby Bills. Ele admite que os consumidores se beneficiaram da criação de um padrão único, o do Windows e seus aplicativos, e que, como consumidor, ele poderia lamentar o fim desse padrão. "Mas eu arriscaria perder esse benefício, confiando na força criativa do Vale, e dormiria bem."

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