Liminar suspende depoimento de testemunhas de acusação no processo contra Maria Helena
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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2000
Por Marcus Lopes 
São Paulo, 25 (AE) - O juiz Fernando Nifhi, da 10.ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar, no início da noite de hoje
suspendendo o início do interrogatório das testemunhas de acusação no processo contra a vereadora Maria Helena (PL), na Câmara, até que ela possa ser ouvida pela Comissão Processante. O depoimento das testemunhas de acusação estava marcado para amanhã (26), a partir das 10 horas, na Câmara Municipal.
Segundo a assessoria do vereador Paulo Frange (PTB), presidente da Comissão Processante, mesmo assim, os parlamentares vão abrir a sessão amanhã, no horário previsto, para ler a ata e o ofício do juiz. Depois, se reunirão para decidir se entram ou não com pedido de liminar contestanto a decisão judicial. O pedido de liminar foi apresentado pelo advogado da vereadora, Laertes Torrens. Ele alegou que Maria Helena teria de ser ouvida antes do depoimento das testemunhas, como defende a Comissão Processante, com base no Decreto Federal 201.
Ele também sustenta que a vereadora tem o direito de acompanhar o depoimento das testemunhas, mas não poderá fazê-lo, pelo até a próxima quinta-feira, por problemas de saúde. Ontem, Torrens apresentou à Câmara um atestado médico, segundo o qual Maria Helena tem labirintite, hipertensão, edema de laringe e sídrome vertiginosa (que causa vertigens). O médico Oswaldo Pereira Guimarães, que assinou o atestado, recomendou repouso de uma semana, no mínimo.
O vereador Salim Curiati Júnior (PPB) seria o primeiro a prestar depoimento amanhã à Comissão Processante que julgará a vereadora Maria Helena (PL). Além de Curiati, outras nove pessoas deveriam ser ouvidas pela comissão até segunda-feira.


