Liminar garante água e luz para pousadas na Ilha do Mel
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segunda-feira, 26 de julho de 2004
Claudio Yuge<br>Equipe da Folha 
Curitiba-Pousadas e residências da Ilha do Mel estão com os serviços de água e luz garantidos, pelo menos por enquanto. Cinco comerciantes e dois moradores conseguiram na sexta-feira uma liminar, concedida pela juíza da 3 Vara da Fazenda Pública, Josély Dittrich Ribas, que proíbe a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Companhia de Água e Esgoto de Paranaguá (Cagepar), responsável pela saneamento da ilha, de cortarem serviços considerados essenciais.
A decisão vem como resposta às ameaças feitas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que pediu o corte de água e luz como forma de cobrar mudanças nas pousadas, consideradas culpadas por grande parte da degradação do meio ambiente na ilha.
De acordo com o presidente do IAP, Rasca Rodrigues, atualmente 58 obras estão embargadas construídas mesmo com a reprovação de seus projetos e foram multadas inúmeras vezes. ''Essa foi uma tentativa administrativa de resolver a situação. Se isso não for feito agora, será feito na Justiça. Já enviei pedido de investigação para o Ministério Público (MP) estadual e federal e também para a Polícia Federal (PF)'', disse.
A preocupação de Rodrigues é com relação às normas da legislação ambiental, que não vêm sendo cumpridas e, por isso, estão proibidas construções na ilha desde novembro do ano passado. Entre as maiores infrações estariam a localização das obras, em áreas de preservação permanente; o tamanho das residências, que chegam a 902 m2 quando o limite é de 150 m2; e o uso de alvenaria quando o plano de uso da ilha proíbe esse tipo de material. ''A Ilha do Mel não é um balneário é uma unidade de conservação. 43% da ilha são compostos de nativos atualmente e o resto é de gente que vai lá pra ganhar a vida'', frisa o presidente do IAP.
Segundo números do Sindilitoral, a Ilha do Mel tem 120 pousadas, que geram aproximadamente 2,5 mil empregos diretos e indiretos. O presidente do Sindilitoral, José Carlos Chicarelli, afirmou que a entidade pretende assegurar os direitos dessas pessoas enquanto avalia a possibilidade de mudanças. ''Muitos estão dispostos a negociar. Estamos aguardando o IAP fazer um novo plano de uso para a Ilha do Mel para tentarmos resolver isso'', disse.


