São Paulo - A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu ontem, por três votos a zero, habeas-corpus ao líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Rai© nha Júnior e a outros 10 integrantes do MST. Eles poderão apelar em liberdade de sentença que os condenou a 2 anos e oito meses de prisão por crime de formação de quadrilha. Mas Rainha continuará na cadeia por estar condenado, em outro processo, a 2 anos e oito meses de prisão por porte ilegal de arma.
Serão libertados Diolinda Alves de Souza, mulher de Rai© nha, e Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho, pois contra eles não existe qualquer outro mandado de prisão, a não ser a condenação por formação de quadrilha. As duas sentenças foram proferidas pelo juiz do Fórum de Teodoro Sampaio, Atis de Araújo Oliveira, que expedirá os alvarás de soltura.
Rainha está preso na penitenciária de Itaí, SP, desde 11 de julho. O advogado Aton Fon Filho, em sustentação oral, argumentou que os réus responderam ao processo por formação de quadrilha durante quase três anos, não causando nenhum embaraço à Justiça. O TJ acolheu o argumento.

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