Líderes dizem que resolver crises foi tônica do 1º semestre na Câmara
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terça-feira, 29 de junho de 1999
Por Lige Albuquerque 
Brasília, 30 (AE) - Os líderes dos partidos políticos, que iniciam amanhã (01) o primeiro recesso do segundo governo Fernando Henrique Cardoso, consideram que administrar crises foi a tônica deste primeiro semestre na Câmara.
Desde a turbulência econômica, que exigiu uma rápida votação do programa de ajuste fiscal, até as frequentes desavenças entre os partidos da base de sustentação do governo. Nos últimos quatro anos, os parlamentares não haviam desfrutado das tradicionais férias de julho e dezembro. Houve apenas um recesso branco, às vésperas das eleições.
Apesar das brigas, o balanço das votações neste primeiro semestre se mostra favorável ao governo, uma vez que 100% das mensagens enviadas pelo Executivo foram aprovadas pelo plenário. "Se houve desavenças, nunca foram transportadas do microfone para o painel", comemora o líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP). De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, de janeiro a quinta-feira (24), foram votadas 88 matérias - 56 no mesmo período de 1998. Desse total, 30 foram projetos de lei ou propostas de emenda constitucional.
Hoje, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fez um discurso de cinco minutos para apresentar um balanço dos trabalhos, favorável, na avaliação dele. De acordo com o deputado, foram 124 sessões no plenário, nas quais foram apreciadas 284 matérias e outras 478 reuniões nas 27 comissões especiais instaladas. Temer cumprimentou os deputados pela "frequência, pelo ânimo e pelo entusiasmo" e fez um apelo para que voltem ao trabalho no segundo semestre, "a todo o vapor", para produzir as emendas constitucionais discutidas nas comissões especiais.
O ministro das Comunicações e articulador político do governo, Pimenta da Veiga, também declarou-se satisfeito com os trabalhos do Congresso e avisou que a prioridade para o segundo semestre será a aprovação das reformas tributária e política e do projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal. O ministro negou que Fernando Henrique tenha reclamações sobre o ritmo de atividades do Congresso, desmentindo declarações dele das últimas semanas. "Ao contrário, o presidente agradeceu o empenho dos líderes."
Os temas mais importantes e polêmicos pouco avançaram e foram transferidos para o segundo semestre: voltarão à pauta o imposto seletivo sobre combustíveis e as reformas tributária e do Judiciário, projetos que dividem os governistas e a oposição. Apesar do sucesso relativo no primeiro semestre, o líder do governo na Câmara elogiou a posição mais cautelosa da oposição, que pouco se empenhou na obstrução das votações e fechou diversos acordos em projetos de interesse do governo. "A oposição não atrapalhou porque parece estar mais em sintonia com a realidade", disse Madeira.
O líder do PT, José Genoíno (SP), admitiu que a oposição está mais aberta a compor com o governo em torno de projetos de interesse público. "Mas fazemos acordo com o que é realidade, não para fazer parte do coro servil das votações das mensagens do Executivo", defendeu-se. "O que continua sendo o mal do Congresso é não trazer à discussão os grandes temas, como a crise nos Estados e o desemprego."
Para o líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), o equilíbrio do Congresso frente às crises econômicas foi "bem administrado". Para ele, as diferenças de opinião dentro da bancada governista não atrapalharam as votações. "As reformas que estão nas comissões especiais merecem ainda muitas reuniões; por isso, não é derrota do governo não as ter votado", comentou.
"A instalação e o funcionamento das comissões das reformas tributária e do Judiciário já são uma grande vitória", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Aécio Neves (MG). Otimista, ele acha que as duas reformas serão votadas até o fim do ano. Sobre as crises entre os partidos da base governista, ele considera que "todas estarão superadas depois do descanso do recesso."
O líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), concorda com o líder tucano. "Já há sinais positivos de que não vão continuar essas desavenças", avaliou. Esses sinais, segundo o deputado, começam pela base buscando entendimentos para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), condição para o começo do recesso parlamentar, aprovada ontem (29). "Os deputados estão com os ânimos muito estressados, mas, em agosto, isso melhora."


