Líderes decidem elaborar denúncia contra Maria Helena, primeiro passo para a cassação
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terça-feira, 01 de fevereiro de 2000
Por Marcus Lopes 
São Paulo, 01 (AE) - O futuro político da vereadora Maria Helena (PL) pode ser decidido ainda esta semana. Hoje, líderes de todos os partidos reuniram-se e decidiram pela elaboração de uma denúncia contra a vereadora. Caso a denúncia seja acatada em plenário, forma-se uma comissão processante que pode decidir pela cassação da vereadora, presa desde dezembro do ano passado. A reunião aconteceu durante a primeira sessão do ano, realizada hoje.
Durante duas horas, os líderes partidários examinaram todo o material enviado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo delegado Romeu Tuma Júnior. São cópias dos inquéritos policiais que envolvem a vereadora, acusada de participação em esquemas de cobrança de propinas, porte ilegal de armas e de uma possível armação contra o vereador Salim Curiati (PPB).
"Se não tomássemos uma providência com o material que nos foi enviado estaríamos cometendo prevaricação", lembrou a líder do PT, Aldaíza Sposati. "Se houver uma comissão processante, será uma oportunidade de ela defender-se diante das denúncias", completou. Cautela - O presidente da Câmara, Armando Mellão (PMDB), foi cauteloso. "Será um processo tranquilo para não haver pré-julgamentos", disse Mellão. Segundo ele, a Casa pode pedir mais subsídios ao MPE e à polícia antes de elaborar a denúncia. "Até onde eu sei, a vereadora, até o momento, está presa para não atrapalhar as investigações", disse Mellão. Um dos fundamentos jurídicos da prisão preventiva é evitar a possibilidade do acusado atrapalhar o rumo das investigações, como a coação de testemunhas.
A denúncia começaria a ser elaborada hoje mesmo pelo Departamento Jurídico da Câmara. Caso seja concluída, ela será lida em plenário amanhã, durante a sessão. Se a denúncia for acatada por pelo menos 28 vereadores, a comissão processante é imediatamente constituída. Os sete integrantes são sorteados entre os parlamentares. Renúncia - Entre os vereadores, há o consenso de que a cassação da vereadora é inevitável. Para evitar mais um desgaste da imagem da Casa, alguns parlamentares acreditam que a melhor saída seria Maria Helena renunciar ao seu cargo. A apresentação de uma denúncia conjunta, segundo vereadores que não quiseram se identificar, é uma forma de pressioná-la nesse sentido. Nesse caso, Maria Helena tem de decidir rápido, pois a renúncia só é possível até a abertura da comissão processante.
Hoje, alguns vereadores comentavam um documento enviado pela vereadora para todos os colegas da Câmara. No texto, ela solicita que os parlamentares assinem uma declaração de que não há nada que desabone seu trabalho na Câmara. "Não posso assinar sem tomar conhecimento de todas as denúncias", justificou Wadih Mutran (PPB). Sessão - A primeira sessão do ano foi aberta com 32 vereadores e durou duas horas. Apesar da pauta conter projetos importantes, como a participação da Prefeitura na construção do Rodoanel e a criação da Corregedoria do Serviço Municipal, nenhum projeto foi votado.


