Líderes adiam para amanhã decisão do PPA
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terça-feira, 21 de setembro de 1999
Por Gerson Camarotti e Sônia Cristina Silva B 
Brasília, 22 (AE) - Os líderes dos partidos na Câmara e no Senado, reunidos em sessão do Congresso, entraram hoje em acordo em torno de uma proposta do líder do Governo no Legislativo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), para que seja adiada para amanhã (23) a solução ao impasse na escolha do relator do Plano Plurianual de Investimentos (PPA).
Amanhã (23), o presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), anunciará a posição a respeito da questão-de-ordem do líder do PFL no Senado, Hugo Napoleão (PI), que pediu a destituição do presidente nacional do PMDB e líder do partido na Casa, Jáder Barbalho (PA), da relatoria do PPA
O impasse na disputa pela relatoria do PPA chegou ao extremo na noite de hoje, durante a sessão do Congresso. Napoleão apresentou durante a sessão questão de ordem pedindo a destituição de Barbalho, depois de um dia inteiro de tentativas fracassadas de acordo entre as lideranças de todos os partidos.
ACM só não acatou o recurso de Napoleão imediatamente, depois de um apelo dramático do líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF), que pediu um prazo para uma última chance com o objetivo de uma solução política.
Napoleão alegou que o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), cometeu "um ato de flagrante irregularidade", ao nomear Barbalho sem observar dois princípios básicos: a indicação dis líderes que sugeriram um parlamentar do PSDB para o cargo e a proporcionalidade partidária. Se for acatada a decisão de ordem
Mestrinho tem 48 horas para nomear outro relator. Barbalho foi enfático na defesa e atacou ACM. "Qualquer questão de ordem deveria ser apresentada no âmbito da Comissão de Orçamento", disse Barbalho. "O presidente do Senado não pode querer suprimir a competência da comissão mista", avisou. "O que peço é o respeito ao regimento, já que esse é um jogo político perigoso para a Casa", disse.
A busca do entendimento dos dois dos principais líderes do Congresso mobilizou negociações com todos os partidos, até mesmo o PT e o PSDB. O primeiro a sinalizar o interesse por uma solução negociada foi ACM, que aceitou adiar para noite a sessão do Congresso na qual seria apresentado o recurso. Isso deu o tempo suficiente para encontrar uma saída menos traumática e que não parecesse uma derrota a nenhum dos dois envolvidos.
Só no fim da tarde, depois de uma longa reunião na casa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), é que Barbalho aceitou abrir mão da relatoria, desde que o cargo ficasse com um senador do PMDB. "Em nenhum momento Jáder jogou no impasse", disse o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), depois da reunião na casa de Temer. "Ele sempre defendeu o direito do PMDB do Senado indicar o relator."
As negociações começaram pela manhã. Assim que chegou ao Senado, ACM chamou no gabinete os líderes tucanos, deputado Aécio Neves (MG) e senador Sérgio Machado (CE). Nessa reunião, ACM foi claro. Disse que estava incomodado com o desgaste de todo o Congresso por causa do impasse criado em torno da relatoria do PPA. Lembrou que isso prejudicaria a imagem do parlamento. Mas, no fim da conversa, o senador pefelista deu um ultimato. "Ou sai uma solução para o problema ou terei de destituir Jáder na sessão do Congresso", avisou ACM, que falou por telefone com Temer.
Mas Barbalho não estava disposto a negociar. Na noite anterior (21), depois que conseguiu dar quórum na Comissão de Orçamento, ele garantia para os peemedebistas que não deixaria a relatoria. Falou isso diversas vezes num jantar na casa do senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB). Hoje, os bombeiros do PMDB entraram em campo para reverter a situação. Numa outra reunião, Neves e o líder petista José Genoíno (SP) avisaram ao líder do PMDB, deputado Geddel Vieira Lima (BA), que o quórum obtido na Comissão de Orçamento foi feito para prestigiar Barbalho. "Mas, agora, o PMDB tem de fazer um gesto para impedir um ato extremo", disse Neves.
Genoíno foi ainda mais cauteloso. "O quórum da comissão não pode ser considerado uma vitória definitiva", lembrou o petista. A pressão dos outros partidos começou depois da constatação de que a briga entre Barbalho e ACM havia paralisado por muito tempo os trabalhos da Comissão de Orçamento e que atitudes mais extremas só iriam prejudicar a discussão do mérito do PPA. "Não dava para ficar como estava porque ficaria caracterizado o confronto", avaliou Machado.


